Cerimônia acontecerá na quadra da Escola Municipal Professor Messias Rodrigues de Souza, na sede do município.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da coordenação do Projeto Cidadão, vai realizar sábado (10), na cidade de Sena Madureira, distante 144 quilômetros da Capital, mais uma edição especial do já tradicional e esperado Casamento Coletivo.
O evento acontecerá às 17 horas, na quadra da Escola Municipal Professor Messias Rodrigues de Souza (Travessa Guilherme, s/n – bairro Pista), na sede do município.
As inscrições para habilitação à cerimônia coletiva aconteceram nos dias 2 e 3 de setembro no Fórum Desembargador Vieira Ferreira, sendo que na ocasião foram registrados 164 casais aptos a contrair matrimônio.
A ação alcança a perspectiva de alteridade (o “colocar-se no lugar do outro”), humanização e de cidadania, bem como de inclusão social no Estado, além de fazer parte da visão garantista, por parte do Tribunal, dos direitos dos jurisdicionados acreanos, com justiça e agilidade, promovendo o bem de toda a sociedade.
O Projeto Cidadão, que engloba entre suas atividades o já tradicional Casamento Coletivo, é coordenado pelo desembargador aposentado Arquilau Melo.
O Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e teve, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada. Ele surgiu da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.
De lá para cá, essa demanda reprimida foi sanada, o Projeto foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança e o tradicional Casamento Coletivo.