Após a retomada do Projeto Cidadão em junho deste ano, 1.960 casais contraíram o matrimônio através desta iniciativa do Poder Judiciário Acreano.
Em um clima de grande festividade, o Tribunal de Justiça do Acre realizou nesta quarta-feira (16), na Comarca de Plácido de Castro, o evento de encerramento das atividades do Projeto Cidadão no ano de 2015, com mais uma cerimônia do já tradicional Casamento Coletivo.
A atividade, que foi conduzida pela juíza de Direito Louise Santana, titular da Vara Única daquela Comarca, contou com a presença do prefeito de Plácido de Castro, Roney Firmino; do representante do Exército Brasileiro na sede daquele município, tenente Pablo; do supervisor do Serviço Social do Comércio no Acre (SESC/AC), Luiz Pereira Júnior; da delegatária do cartório daquele município, Ana Bittencourt; além dos nubentes, seus amigos e familiares.
O local escolhido, o ginásio do SESC/AC em Plácido de Castro, ganhou um brilho especial tamanha a profusão de beijos, sorrisos e suspiros, em um genuíno clima de “o amor está no ar”, expressão surgida no final da década de 1970 a partir do grande sucesso comercial alcançado pela canção homônima, de autoria do compositor John Paul Young.
Antes de dar início à cerimônia coletiva propriamente dita, a juíza de Direito Louise Santana reservou um momento para conversar com os 89 casais habilitados ao evento, alertando-os para que não queiram um casamento “perfeito”, mas para que construam, juntos, as melhores condições para o crescimento e amadurecimento de ambos.
“Não queiram a felicidade dos contos de fada, porque nesses a felicidade só vem no final Queiram antes um relacionamento real, concreto, fruto de muito amor, de muita luta e muito esforço conjunto. É na rotina que o casamento se desgasta e que o cuidado e o amor precisam ser cultivados, por isso cuidem sempre um do outro e também da relação de vocês. E sobretudo: não esqueçam da presença de Deus em suas vidas.”, disse a magistrada em seu discurso.
O noivo mais experiente a participar da cerimônia, o senhor José Fernandes (77), falou de sua grande alegria em finalmente legalizar a união estável que mantém já há mais de seis anos com sua esposa, a senhora Maria de Lourdes, e parabenizou a Administração do TJAC pela realização de mais uma etapa do projeto.
“Eu me sinto muito feliz nesse dia, o dia do meu casamento, finalmente, depois de seis anos já vivendo junto com a minha esposa. Só posso dizer que é realmente uma ocasião de muita alegria e eu quero aproveitar para parabenizar o Tribunal por essa iniciativa, que tem ajudado muita gente como eu a realizar esse sonho”, disse sorridente ‘Seu’ José, como é mais conhecido.
Por sua vez, o prefeito do município de Plácido de Castro, Roney Firmino, parabenizou os nubentes pela decisão de oficializar suas uniões através do Projeto Cidadão, assinalando os benefícios legais para os futuros casais, bem como a atuação e a responsabilidade social do TJAC ao promover as atividades do projeto.
“Muitas vezes as pessoas vivem juntas há muito tempo, mas não legalizaram sua situação civil e quando acontece uma fatalidade ou mesmo o falecimento de um dos dois é aquele caos, com pessoas passando meses ou até mesmo anos para poder receber uma aposentadoria a que tem direito. Então essa é de fato uma tarde maravilhosa. Parabéns e sejam felizes”, asseverou.
1.960 casamentos realizados
Com os novos 89 matrimônios realizados na Comarca de Plácido de Castro, o Projeto Cidadão já contabiliza a notável marca de 1.960 casamentos através das cerimônias coletivas, desde o retorno de suas atividades, no mês de junho de 2015. Além da Comarca de Plácido de Castro também as comarcas de Acrelândia, Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Sena Madureira e Senador Guiomard foram contempladas com a realização de cerimônias matrimoniais coletivas.
As ações têm por base o princípio da alteridade, que é o ato de “colocar-se no lugar do outro”, com consideração, identificação e diálogo. Nesse sentido, o projeto busca simplificar os trâmites burocráticos para a regularização das uniões civis, isentando ainda os casais do pagamento das taxas e emolumentos cartorários de forma a garantir os deveres e direitos dos cônjuges.
Sobre o projeto
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e teve, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada.
Coordenado pelo desembargador aposentado Arquilau Castro, o Projeto surgiu a partir da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.
De lá para cá, a demanda reprimida foi sanada, o Projeto Cidadão foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança, além do tradicional Casamento Coletivo.