O curso “Tutores para Educação à Distância na Plataforma Moodle” abrirá o cronograma para o mês; as inscrições acontecem no período de 22 a 24 de fevereiro.
O cronograma terá início já no dia 1º de março com o curso na modalidade Ensino à Distância (Ead) “Tutores para Educação à Distância na Plataforma Moodle”, que será ministrado pela supervisora da Gerência de Planejamento e Execução do Ensino (Gepee) da Esjud, Iriá Gadelha, aos magistrados e servidores interessados. Durante a atividade, que se estenderá até o dia 30 de março e tem carga horária de 30 horas/aula, serão abordados temas como o papel dos tutores, construção do plano de tutoria, ambientes virtuais de aprendizagem, dentre vários outros. Ao todo, 15 vagas estão disponíveis. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre os dias 22 e 24 de fevereiro.
Já nos dias 9 e 10 de março será realizada a “I Jornada de Estudos de 2016”, que será conduzida pelo desembargador federal Aluísio Mendes, que também é conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e coordenador do grupo de trabalho do novo Código de Processo Civil (CPC). Voltado para magistrados e assessores, o curso deverá abordar o dever dos tribunais de zelar pela estabilização e uniformidade da jurisprudência, os fundamentos determinantes dos precedentes ou enunciados de súmulas, a superação de entendimento e a distinção de casos, além dos incidentes de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, dentre outros temas. Os interessados poderão se inscrever dos dias 1º a 3 de março. No total, serão disponibilizadas 120 vagas. A carga horária será de 20 horas/aula.
Por sua vez, dos dias 10 a 31 de março será ministrado o curso “Processo Penal II” (Ead), construído em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com carga horária total de 20 horas/aula. Durante a atividade, que terá como facilitador o juiz de Direito Cloves Ferreira (4ª Vara Criminal da Comarca da Capital), serão abordados temas como prisão e liberdade provisória, dos processos em espécie e nulidades. No total, serão disponibilizadas 30 vagas para magistrados e servidores. As inscrições acontecerão do dia 1º ao dia 3 de março.
Dos dias 14 a 17 de março também será ministrado o curso presencial “Cálculo de Acompanhamento de Infrações Penais” que abordará, dentre outros, temas como execuções de penas em espécie, condições de livramento condicional e sursis, súmulas do cálculo da pena, causas da suspensão do processo e da extinção, prescrição e indulto e comutação da pena. Voltada exclusivamente para servidores, a atividade terá carga horária de 16 hora/aula e será ministrada pela técnica judiciária Débora Nogueira. Interessados deverão realizar suas inscrições no período compreendido entre os dias 7 e 9 de março.
Também na modalidade presencial será ministrado ainda, nos dias 14, 15, 16, 18 e 21 de março, o curso “Excel Básico”. Durante a formação, que terá carga horária total de 24 horas/aula, serão tratados assuntos como edição de planilhas, funções e filtragem de dados, utilização de gráficos e formatação de células. O prazo para inscrições será do dia 7 ao dia 9 de março. Com 30 vagas disponíveis, a atividade será voltada para magistrados e servidores.
A Esjud realizará também, no período compreendido entre os dias 14 e 21 de março, o curso EaD “Reforma Ortográfica”, que será disponibilizado através de uma parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. A atividade contará com carga horária total de 6 horas/aula e compreenderá temas como acentos diferenciais, uso do hífen, função prefixal e trema, dentre vários outros. Ao todo, serão disponibilizadas 30 vagas para magistrados e servidores. As inscrições acontecerão do dia 7 ao dia 10 de março.
Encerrando as atividades formativas do mês de março, será ofertado ainda o curso “Redação Jurídica”, nos dias 28, 29 30 e 31 de março e 1º de abril (modalidade presencial). Com carga horária de 20 horas/aula, a atividade será ministrada pelo analista judiciário Odson Moreira, que falará sobre temas como comunicação jurídica; simplificação da linguagem; discurso, terminologia e vocabulário jurídico; além dos problemas comuns de redação. Magistrados e servidores interessados poderão se inscrever durante os dias 16, 17 e 18 de março.
As inscrições para os cursos presenciais oferecidos pela Esjud poderão ser efetivadas através da Intranet do TJAC, no intranet.tjac.jus.br/intra/?page_id=47848 Já as inscrições para os cursos na modalidade Ead deverão ser realizadas através da página do TJAC na Internet, no link ead.tjac.jus.br.