Agora caberá à juíza titular da unidade judiciária pronunciar ou não ao réu para que responda às acusações perante o Júri Popular.
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco encerrou nesta semana com o interrogatório do réu A. dos S.S, 32 anos, a primeira fase do processo nº 0002378-63.2016.8.01.0001, o qual apura a morte de K.V.S. do N, 29 anos, popularmente conhecido como “caso da vendedora da OK”.
Na audiência de instrução ocorrida no dia 11 de abril também foram interrogadas as testemunhas de defesa e de acusação indicadas pelas partes. Na ocasião, a juíza de Direito Paula Saboya, que preside os trabalhos, ouviu as alegações finais da defesa e da acusação.
O Ministério Público Estadual (MPAC) reafirmou os pedidos contidos na denúncia, pugnando pela pronúncia do réu para ser julgado perante o Tribunal do Júri Popular pelo crime de homicídio qualificado, nos ternos do artigo 121, § 2º, incisos I, III, IV e IV, do Código Penal Brasileiro.
De acordo com o MPAC, o acusado agiu de forma torpe, cruel, dissimulada e de forma que dificultou a defesa da vitima. Nesse sentido, requer ainda a fixação de indenização em favor dos sucessores de K.V.S do N. O órgão acusador conta ainda com o reforço de advogado particular contratado pela família.
Diante a confissão espontânea do réu, a defesa, por sua vez, postulou a pronúncia do acusado tão-somente pela prática de homicídio simples, sem as qualificadoras mencionadas na denúncia, por entender que as mesmas não restaram demonstradas.
Ouvidas todas as testemunhas, o réu, e oferecidas às alegações finais pela defesa e acusação, agora o processo aguarda decisão da juíza Ana Paula Saboya, a quem compete pronunciar ou não o réu para que ele possa responder as acusações perante o Júri Popular. Da decisão que será proferida pela magistrada ainda cabe recurso.
O caso
Segundo a exordial acusatória, tendo como base inquérito policial, o crime ocorreu por volta das 18h30mim do dia 29 de abril de 2016, em frente ao estabelecimento comercial OK Magazine, localizado na Avenida Nações Unidas, bairro Estação Experimental, local de trabalho da vítima. O crime teria sido motivado pelo fim do relacionamento amoroso entre vítima e acusado.
K.V.S do N foi atingida com vários golpes de facão, ainda chegou a ser atendida por uma equipe do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), mas morreu no local. Preso em flagrante, o denunciado confessou o crime e atualmente se encontra sob custódia na Unidade de Recuperação Francisco de Oliveira Conde.