Trabalho culminará com a realização de Casamento Coletivo no dia 12 de agosto, na Arena da Floresta, com participação estimada de 1.500 casais.
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Cezarinete Angelim, anunciou em coletiva à imprensa, nesta terça-feira (24), a realização da 9ª edição do Projeto Cidadão, com a abertura dos trabalhos atinentes ao Casamento Coletivo, programado para ser realizado no dia 12 de agosto, na Arena da Floresta, em Rio Branco. A meta é contemplar 1.500 casais.
Na oportunidade, a presidente do TJAC destacou a importância do trabalho da imprensa na divulgação de mais essa edição do Projeto Cidadão, que só neste ano já regularizou a situação civil de 2.169 casais, totalizando mais de 4 mil pessoas, por meio da realização de Casamento Coletivo.
“A imprensa sempre foi parceira do Poder Judiciário nessa missão de proporcionar cidadania e dignidade ao cidadão, seja por intermédio de casamentos coletivos ou de outros serviços que são prestados pelo Projeto Cidadão. Só temos a agradecer e convidar todos aqueles casais que desejam regularizar a sua situação que se dirijam ao Fórum Barão do Rio Branco, no centro, e façam as suas inscrições”, convidou a desembargadora.
A seleção dos casais ocorrerá em três etapas. A primeira é o processo de inscrição, que ocorrerá do dia 30 de maio até o dia 3 de junho, ocasião em que deverá ser feita a triagem da documentação. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco.
A segunda etapa diz respeito ao processo de habilitação. Feita a entrega da documentação e a conferência dos documentos, os casais sairão do local de inscrição sabendo o dia e a hora que deverão comparecer a um dos cartórios de registro civil, para proceder com as habilitações, que acontecem entre os dias 13 de junho e 2 de agosto deste ano.
A terceira e última etapa, é a realização da solenidade do Casamento Coletivo, no dia 12 de agosto, na Arena da Floresta. “O Tribunal está empenhado em fazer uma festa bonita que contemple os sonhos de todos os casais que vão participar da cerimônia. Além de cidadania, também queremos proporcionar alegria aos participantes’’, disse.
Continuidade
O Projeto Cidadão foi retomado pela atual gestão do TJAC, em agosto de 2015, após dois anos parado. De lá até abril deste ano de 2016, foram realizadas oito edições do Casamento Coletivo, contemplando 2.169 casais nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, Acrelândia, Senador Guiomard, Sena Madureira, e Reservas Extrativistas do Juruá.
A realização do Casamento Coletivo está alinhada às diretrizes da atual gestão, que norteia suas ações com responsabilidade social, humanidade, eficiência e acessibilidade ao cidadão.
Documentação
No caso dos solteiros, é necessário levar certidão de nascimento original, cópia do RG e CPF, não sendo permitida a apresentação alternativa de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já os divorciados deverão levar também a certidão do casamento anterior com averbação do divórcio. Os viúvos, por sua vez, deverão apresentar ainda a certidão de óbito do cônjuge falecido, além do inventário de bens.