As audiências de instrução e julgamento são abertas ao público e serão realizadas no Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques, na Cidade da Justiça.
A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco já tornou pública a pauta de julgamentos daquela unidade judiciária para este mês de junho.
De acordo com o documento, publicado na edição nº 5.659 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE, fls. 64 a 66), serão realizadas, ao todo, 6 sessões do Júri para o julgamento de casos de crimes contra a vida (homicídios simples e qualificados), além de 11 audiências de instrução criminal e 5 audiências de instrução e julgamento, todas abertas ao público.
Ainda segundo o documento, as reuniões serão realizadas nos dias 13, 16, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de junho, a partir das 8h30, na própria sede da unidade judiciária, que fica no Fórum Criminal Des. Lourival Marques, Avenida Paulo Lemos, 878, Loteamento Portal da Amazônia– Cidade da Justiça.
Além das ações de competência exclusiva do Tribunal do Júri, também serão analisados casos de crimes militares; defeito, nulidade ou anulação; perdas e danos e violência doméstica contra a mulher.
Um dos destaques da pauta ficará por conta do julgamento do réu A. F. do C. e F., pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, que teria sido cometido contra a vítima W. de O. L., durante um “racha” de automóveis, no bairro Jardim Tropical, na noite de Natal do ano de 2009.
O crime causou grande comoção na Capital acreana; principalmente, em decorrência da ampla circulação, através da Internet, de imagens e vídeos que mostravam o carro e o corpo da vítima carbonizado, após uma explosão causada pelo acidente, o que gerou grande debate à época quanto à necessidade de erradicação da prática criminosa.
Confira abaixo a íntegra da pauta de julgamentos da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco para este mês de junho.
Pauta de Audiência do Mês de Junho
13/06/16 – 7h30min (Tribunal do Júri)
Processo: 0012234-85.2015.8.01.0001
Assunto Principal: Homicídio Qualificado
Acusado: José Carlos da Silva Carvalho (Réu Preso)
Vítima: Francisco da Silva Souza
16/06/16 – 7h30min (Instrução Criminal)
Processo: 0013383-87.2013.8.01.0001
Assunto principal: Violência Doméstica Contra a Mulher
Vítima: N. L. R.
Acusado: R.A.de P,
16/06/16 – 8h15min (Instrução Criminal)
Processo: 0010359-80.2015.8.01.0001
Assunto principal: Homicídio Qualificado (Júri)
Acusado: Gilvan Rodrigues Bento (Réu Preso)
Vítima: Jorge Lima do Nascimento
16/06/16 – 8h30 (Instrução Criminal)
Processo: 0006015-90.2014.8.01.0001
Assunto principal: Violência Doméstica Contra a Mulher
Acusado: M. de S. L.
Vítima: J.R. de S.
16/06/16 – 9h (Instrução Criminal)
Processo: 0004168-82.2016.8.01.0001 i
Assunto principal: Homicídio Qualificado
Vítima: Luan Aguiar de Araújo
Vítima: Dirceu Claudino do Amaral
Acusado: Máximo Cunha Lindoso (Réu Preso)
Acusado: Mayke Wisley Oliveira dos Santos (Réu Preso)
20/06/16 – 7h30min (Tribunal do Júri)
Processo: 0800006-50.2012.8.01.0001
Assunto principal: Crime Tentado
Acusado: Jilvan Batista da Silva
Acusado: Isaias Pereira da Silva
Vítima: Clemildo Cláudio Aquino do Nascimento
21/06/16 – 7h15min (Instrução Criminal)
Processo: 0004219-93.2016.8.01.0001
Assunto principal: Crimes contra a vida
Repdo: Ralison Lucas da Silva Moraes (Réu Preso)
Vítima: Ayrton Paulino da Silva
21/06/16 – 7h30min (Instrução Criminal)
Processo: 0009083-48.2014.8.01.0001i
Assunto principal: Violência Doméstica Contra a Mulher
Acusado: G. J. de F.
Vítima: S.R. da M.
21/06/16 – 9h (Instrução Criminal)
Processo: 0005446-21.2016.8.01.0001
Assunto principal: Crimes contra a vida
Acusado: Douglas da Silva Rabelo (Réu Preso)
Vítima: Franciane Piva Peres Stafuza
22/06/16 7h30min (Tribunal do Júri)
Processo: 0016798-83.2010.8.01.0001
Assunto principal: Homicídio Qualificado
Acusado: Alan Francisco do Carmo e Silva
Vítima: Wervin de Oliveira Lopes
23/06/16 – 7h30min (Instrução e Julgamento)
Processo: 0000706-54.2015.8.01.0001
Assunto principal: Crimes Militares
Acusado: Manoel Aluízio Vasconcelos Trindade
Acusado: José Eronilson da Silva Brandão
23/06/16 – 8h30min (Instrução e Julgamento)
Processo: 0003910-43.2014.8.01.0001
Assunto principal: Crimes Militares
Acusado: Franciney de Paula Batista
27/06/16 – 7h30min (Tribunal do Júri)
Processo: 0004009-42.2016.8.01.0001
Assunto principal: Homicídio Simples
Acusado: Luan da Silva Lima (Réu Preso)
Vítima: Regiane Vieira da Silva
27/06/16 – 7h30min (Tribunal do Júri)
Processo: 0000245-53.2013.8.01.0001
Assunto principal: Crime Tentado
Acusado: Ademar Alves Moreira
Vítima: John Cleferson dos Santos Silva
COMPLEMENTO: Remarcado para 08/08/2016, para incluir réu preso
28/06/16 – 7h30min (Instrução Criminal)
Processo: 0000482-19.2015.8.01.0001
Assunto principal: Violência Doméstica Contra a Mulher
Vítima: L. S. de S.
Acusado: F.D.R.da S.
28/06/16 – 8h (Instrução Criminal)
Processo: 0013629-15.2015.8.01.0001
Assunto principal: Violência Doméstica Contra a Mulher
Vítima: M.H. de S.
Acusado: J. F. da S. A
28/06/16 – 8h30min (Instrução Criminal)
Processo: 0800607-22.2013.8.01.0001
Assunto principal: Crime Tentado
Réu: Washington Luiz Barros Mendes
Vítima: Nilder de Lima Mota Junior
28/06/16 – 10h (Instrução Criminal)
Processo: 0001727-30.2013.8.01.0003
Assunto principal: Homicídio Qualificado
Acusado: Oceano Pereira Cardoso
Vítima: Geciene Cavalcante dos Santos
29/06/16 – 7h30min (Tribunal do Júri)
Processo: 0500340-55.2015.8.01.0001
Assunto principal: Homicídio Qualificado
Acusado: Junior de Souza do Nascimento (Réu Preso)
Vítima: José Alberto Damasceno da Silva
Vítima: Ezemir Couinho de Oliveira
30/06/16 – 7h30min (Instrução e Julgamento)
Processo: 0710256-03.2013.8.01.0001
Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
Autor: Isaías Brito Brandão
Réu: Estado do Acre
30/06/16 – 7h30min (Tribunal do Júri)
Processo: 0003493-22.2016.8.01.0001 i
Assunto principal: Homicídio Qualificado
Vítima: Valdecir Felipe da Silva Júnior
Acusado: Antônio Gleison Moutier de Araújo (Réu Preso)
30/06/16- 8h15min (Instrução e Julgamento)
Processo: 0703539-04.2015.8.01.0001
Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
Autor: Antonio Reatequim Filho
Réu: Estado do Acre
Réu: Estado do Acre – Polícia Militar do Estado do Acre
30/06/16 – 9h (Instrução e Julgamento)
Processo: 0702874-22.2014.8.01.0001
Assunto principal: Perdas e Danos
Autora: Eladio Ramirez Panduzo Júnior
Réu : Estado do Acre (Secretaria de Segurança Pública)