TJAC celebra parceria pela qualidade de vida dos servidores e renda a empreendedores de economia solidária

Iniciativa inédita garante realização de Feira Orgânica e de Artesanato do Empreendedor Cidadão em unidades judiciárias de Rio Branco.

Uma iniciativa inédita e que já vinha sendo desenvolvida de forma experimental pelo Poder Judiciário Acreano, foi oficializada nesta semana pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, ao celebrar com a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB), por intermédio da Secretaria de Agricultura e Floresta (Safra), o Termo Cooperação Técnicas nº 011/2016.

Com esse ato, a atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre oportuniza aos pequenos produtores rurais e artesãos – empreendedores de economia solidária e popular – uma alternativa de trabalho e renda, ao tempo que investe em qualidade de vida, disponibilizando aos servidores do TJAC acesso a alimentos cultivados de maneira saudável.

A parceria tem como objeto a conjunção de esforços para a manutenção das ações do Programa de Responsabilidade Social do Poder Judiciário deste Estado, com realização da Feira Orgânica e de Artesanato do Empreendedor Cidadão.

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Numa demonstração de agilidade, economia e modernização dos fluxos de trabalho, a presidente Cezarinete Angelim utilizou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a assinatura virtual do Termo de Cooperação. O secretário Municipal de Agricultura e Floresta, Mário Fadel, foi convidado a repetir o ato.

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O SEI foi implantado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, em março desse ano, como o sistema oficial único de processo eletrônico administrativo e gestão de conhecimento, observadas as regras procedimentais estabelecidas por meio de ato da Presidência.

Logo após a formalização do Termo, Cezarinete Angelim, falou da sua grande alegria em celebrar tão nobre parceria e de relevante papel social para servidores e pequenos agricultores. “Espero que a parceria firmada hoje tenha vida longa e que possamos avançar cada vez mais”, declarou.

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Mário Jorge da Silva Fadel agradeceu a oportunidade e declarou o interesse de fortalecer as ações solidárias com o Poder Judiciário Acreano em prol dos pequenos produtores e artesões. “A nossa gratidão é muito grande e acreditamos que muitos frutos ainda estão por vir”.

Também estiveram presentes à solenidade, os diretores de Logística (Dilog), Antônio Flores; de Gestão Estratégica (Diges), William Abud; gerente de Qualidade de Vida, Rosângela Raulino (Gevid); e o diretor-presidente da Central de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa), Jorge Rebouças.

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Da parceria

O Tribunal, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, será responsável pela indicação dos locais onde serão instaladas as feiras, assim como, prestar qualquer apoio técnico necessário à otimização do cumprimento do objeto pactuado.

Atualmente, são realizadas feiras uma vez por semana nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça, Fórum Criminal, Fórum Barão do Rio Branco e sede dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no Município de Rio Branco.

Já a PMRB, representada pela Safra, é responsável pela disponibilização dos pequenos produtores rurais e artesãos, que atuarão nas feiras orgânicas e de artesanatos. Também é de responsabilidade do município, toda a logística necessária, tanto em relação à exposição e venda dos produtos orgânicos como da operacionalização dos expositores de artesanato e jardinagem.

O Termo de Cooperação Técnica nº 011/2016 tem prazo de dois anos, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de Termo Aditivo, e entra em vigor na data da sua publicação. Todos os serviços nele pactuado são de inteira responsabilidade de cada partícipe, não havendo previsão de transferência de recursos entre as partes.

Assessoria | Comunicação TJAC

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