No primeiro semestre desse ano foram computados 1.010 atendimentos, dos quais 420 resultaram em acordos por meio da conciliação.
O Juizado Especial de Trânsito (Jtran), núcleo integrante do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejusc) da Comarca de Rio Branco, realizou 82 acordos no local do acidente durante o mês de junho deste ano, dessa forma os motoristas que se envolveram em acidentes de trânsito garantiram o ressarcimento dos danos materiais com mais segurança.
Além dos acordos realizados, também foram marcados mais 53 audiências de conciliação e 65 chamadas atendidas não foram autuadas por estarem fora do âmbito de atuação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que são casos de acidentes envolvendo veículos oficiais, ou com vítimas, nem os que provoquem dano ao patrimônio público.
Assim, o projeto Justiça Volante desenvolvido pelo Jtran realizou 200 atendimentos durante o mês de junho. Abaixo seguem as informações detalhadas sobre os atendimentos neste último mês.
Boletim de Junho de 2016
Total de Atendimentos realizados | 200 |
Chamadas atendidas e não autuadas por estarem fora da atuação do Jtran | 65 |
Veículo oficial | 02 |
Acordo com interferência do Juizado e sem registro | 13 |
Acordo sem interferência do Juizado e sem registro | 38 |
Veículo evasor | 10 |
Veículos fora do local | 00 |
Acidente com vítimas | 2 |
Colisão com objeto fixo | 00 |
Área particular | 00 |
Processo Registrado e Autuados | 135 |
Acordos Realizados no local | 82 |
Audiências de Conciliação marcadas | 53 |
Queixas Registradas na Central de Reclamação | 00 |
Ao longo desse ano (de janeiro até junho) o Jtran já realizou 1.010 atendimentos, sendo que desse total, 420 foi o número de acordos realizados através da mediação que a equipe do Juizado faz com os motoristas no local do acidente.
Boletim do 1º semestre/ 2016
Total de Atendimentos realizados | 1.010 |
Chamadas atendidas e não autuadas por estarem fora da atuação do Jtran | 300 |
Veículo oficial | 16 |
Acordo com interferência do Juizado e sem registro | 59 |
Acordo sem interferência do Juizado e sem registro | 145 |
Veículo evasor | 51 |
Veículos fora do local | 1 |
Acidente com vítimas | 28 |
Colisão com objeto fixo | 00 |
Área particular | 00 |
Processo Registrado e Autuados | 710 |
Acordos Realizados no local | 420 |
Audiências de Conciliação marcadas | 290 |
Queixas Registradas na Central de Reclamação | 00 |
Justiça Volante
Com a Justiça Volante a população acreana é amparada nesses momentos de conflito e transtorno, que são os acidentes de trânsito, para promoverem a solução pacífica, amigável, rápida da questão. Assim, o Poder Judiciário vai até o cidadão e também promove a prevenção de conflitos empregando a conciliação, atitudes que concretizam a filosofia de trabalho da atual Gestão do Tribunal (biênio 2015-2017), alinhada ao modelo da Justiça do Terceiro Milênio.
Para acionar o serviço, basta que os cidadãos da Capital liguem para o telefone do Jtran que é 9985-2750 ou no 190, que uma viatura da Justiça Volante se dirigir até o local do acidente. O atendimento da Justiça Volante é totalmente gratuito e funciona de segunda a segunda na Comarca de Rio Branco, das 7h às 22h.
Sem o atendimento da Justiça Volante, os casos de acidentes de trânsito podem tramitar por vários meses na Justiça comum. Como, por vezes, os veículos não são apenas uma forma de transporte, mas também instrumento de trabalho dos cidadãos, com a mediação do Jtran é garantido à rapidez na resolução do conflito, e assim evitados maiores danos.