Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.
O Tribunal de Justiça do Acre divulgou a Escala de Plantão do 1º e 2º Graus para este mês de agosto. No âmbito do 2º Grau (onde atuam os desembargadores), conforme a Portaria 1106/2016, assinada pelo presidente em exercício, desembargador Samoel Evangelista, o período dos plantões é 1º de agosto a 5 de setembro de 2016.
O Plantão Judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.
Já em relação ao 1º Grau (onde atuam os juízes), o plantão foi estabelecido por meio da Portaria Conjunta nº 06/2016, assinada pelos diretores dos Foros de Rio Branco e Bujari, juíza de Direito Maha Manasfi e Manoel Pedroga, respectivamente.
Nesse caso, são atendidas medidas como comunicações de prisões, audiências de apresentação, a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, dentre outros.
Plantão Judiciário
As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores, somente poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal, por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do magistrado.
Plantonistas do 2º Grau
| 01/08 a 0/08 | Desembargadora Regina Ferrari |
| 08/08 a 15/08 | Desembargadora Denise Bonfim |
| 15/08 a 22/08 | Desembargador Laudivon Nogueira |
| 22/08 a 29/08 | Desembargador Roberto Barros |
| 29/08 a 05/09 | Desembargadora Eva Evangelista |
Telefone para contato: (68) 99984-6167
Plantonista 1º Grau
| 06/08 | Ana Paula Saboya |
| 07/08 | Rogéria Epaminondas |
| 11/08 | Cloves Cabral |
| 13/08 | Thaís Khalil |
| 14/08 | Elcio Sabo |
| 20/08 | Maha Manasfi |
| 21/08 | Romário Divino |
| 27/08 | Luana Campos |
| 28/08 | Lilian Deise |
Plantão do Peticionamento Eletrônico:
Com o objetivo de auxiliar advogados públicos e privados no ajuizamento virtual de peças processuais, o Tribunal de Justiça do Acre garante suporte e atendimento relacionado ao Peticionamento Eletrônico.
O número para contato nesse plantão é (68) 99989-1661.