Programação inclui mutirão de audiências de retratação, instrução e julgamento de processos, atendimento psicológico a mulheres e crianças vítimas de violência.
O Tribunal de Justiça do Acre lançou nesta segunda-feira (15) no Fórum Criminal Des. Lourival Marques de Oliveira a “V Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa”. A programação também marca o 10º aniversário da Lei Maria da Penha. A atividade foi conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, sendo que a iniciativa foi idealizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e tem o apoio dos Tribunais de Justiça de todo País.
“O objetivo primordial é promover a cultura da pacificação nos lares, coibindo a violência de gênero, especialmente contra a mulher, maior vítima”, disse a presidente do TJAC.
A ideia também é promover ações concentradas ao longo desta semana, afim de agilizar audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça no âmbito doméstico (ou que se enquadrem na Lei Maria da Penha).
Cezarinete Angelim, no entanto, destacou qual deve ser a meta principal dessa ação implementada no âmbito da Justiça. “O maior desafio no contexto atual é assegurar às pessoas, especialmente às mais vulneráveis, condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à liberdade, à dignidade, à cidadania, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
De acordo com a desembargadora, o Poder Judiciário não pode se desincumbir do seu papel de pacificador social apenas com os julgamentos, mais que isso, devem ampliar suas ações como “defensor das políticas públicas que concorram para o bem comum e melhoria da vida em sociedade”.
A presidente do TJAC trouxe ainda uma importante reflexão sobre a necessidade de paz. “Onde houver o ódio, o ressentimento, a mágoa e maldade, que cada um seja um instrumento de paz. Que cada um plante a semente da esperança e cultive os frutos do amor”.
A abertura da Semana contou ainda com a presença da decana do Tribunal de Justiça Acreano, desembargadora Eva Evangelista; da juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina; do procurador Adjunto do Ministério Público do Acre, Carlos Maia; da presidente da Comissão da Mulher da OAB-AC, Socorro Lisboa; da secretária municipal da Mulher, Graça Lopes; e da diretora acadêmica da União Educacional do Norte (Uninorte), Vanessa Igami.
Termo de Cooperação Técnica
Na ocasião, a presidente do TJAC, assinou Termo de Cooperação Técnica com a Uninorte para disponibilização de acadêmicos de diversas áreas, que irão reforçar, neste período, o trabalho realizado pelas equipes multidisciplinares no atendimento psicológico a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. “A Uninorte se sente honrada de participar de um evento dessa magnitude”, declarou Vanessa logo após a formalização do ato, frisando ainda que a instituição de ensino está à disposição para futuras parcerias.
A titular da Vara de Proteção à Mulher, juíza de Direito Shirlei Hage, exaltou o trabalho da atual gestão no combate a violência contra a mulher e falou sobre a importância do atendimento psicológico a mulher vítima. “As nossas equipes multidisciplinares trabalham diariamente, conversando, conciliando as partes, num trabalho incansável de evitar a reincidência”, disse.
A solenidade de abertura teve ainda a apresentação cultural da Rádio Humanizar, nas pessoas das artistas Iasmim Ohana e Sandréia Souza, que contemplaram o público presente com a declamação de um poema em homenagem a mulher, seguida da canção “Para Não voltar”, de Leo Fressato.
No decorrer da semana será realizado um grande mutirão de audiências de retratação, oitivas e instrução e julgamento, promovido pela Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e ainda se estende a todas as Varas Criminais do Estado. Na Comarca de Mâncio Lima, por exemplo, o Juiz de Direito Marcos Rafael Souza iniciou a programação com a realização de um Júri Popular de feminicídio.
Na Capital, a juíza de Direito Shirlei Hage contará com o suporte das juízas de Direito Maha Manasfi e Ivete Tabalipa, e das juízas Substitutas Carolina Bragança, Ana Paula Saboya e Kamylla Acioli. Ao todo 324 audiências foram previamente agendadas.
A programação contará também com palestras com temáticas que conscientizem a mulher sobre seus direitos e incentive a denunciar seus agressores, como “Mulher…não se cale”, que será ministrada pela facilitadora Cleudina Ribeiro.
As atividades judiciais serão intercaladas com ações como serviços de corte de cabelo, executado pela equipe do Curso de Formação de Cabeleireiros do Programa Começar de Novo, promovido pela Vepma em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); e serviço de maquiagem, promovido pela equipe da Mary Kay.
Programação
Dia: 15/08/2016
Manhã
– 9h Solenidade de Abertura/ Assinatura de termo de cooperação com a Uninorte;
– Apresentação da equipe da Secretaria de Humanização do Estado do Acre (rádio Humanizar)
– Distribuição de Cartilhas e folders;
– Encerramento e Avisos;
– 10h Palestra “Mulher…não se cale”
– Realização de Mutirão de Audiências no Fórum Criminal;
– Atendimento psicológico às vítimas de violência doméstica;
Tarde
Audiências de Retratação e Oitiva das Partes
Dia: 16/08/2015
Manhã
-Distribuição de Cartilhas e folders;
-Realização de Mutirão de Audiências no Fórum Criminal;
-Atendimento psicológico às vítimas de violência doméstica;
-Audiências de Instrução e Julgamento
-Audiências de Retratação e oitiva
– Serviços de Corte de Cabelo;
Tarde:
-Distribuição de Cartilhas e folders
-Audiências de Retratação e Oitiva das Partes
Dia: 17/08/2015
Manhã:
– Realização de Júri Popular na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
– Distribuição de Cartilhas e folders;
– Realização de Mutirão de Audiências no Fórum Criminal;
– Atendimento psicológico às vítimas de violência doméstica;
– Audiências de Instrução e Julgamento;
– Audiências de Retratação e oitivas;
– Serviços de maquiagem;
– Realização de Júri Popular na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Tarde:
– Distribuição de Cartilhas e folders;
– Audiências de Retratação e Oitiva;
Dia: 18/08/2015
Manhã:
– Distribuição de Cartilhas e folders;
– Realização de Mutirão de Audiências no Fórum Criminal;
– Atendimento psicológico às vítimas de violência doméstica;
– Audiências de Instrução e Julgamento;
– Retratações e oitivas das partes;
– 9 h – CRAS Calafate – Palestra ministrada pela Assessora da Vara de Proteção à Mulher;
– Rádio Humanizar (Intervenção)
– Distribuição de Cartilhas e folders
Tarde:
– Distribuição de Cartilhas e folders
– Audiências de Retratação e oitivas
Dia: 19/08/2015
Manhã:
– Distribuição de Cartilhas e folders;
– Realização de Mutirão de Audiências no Fórum Criminal;
– Atendimento psicológico às vítimas de violência doméstica;
– Audiências de Instrução e Julgamento;
– Audiências de Retratação e oitivas;
Tarde:
– Distribuição de Cartilhas e folders;
– Audiências de Retratação e oitivas;