Nove edições foram realizadas no primeiro semestre desse ano e outras doze estão agendas para acontecer nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
Depois de realizar nove mutirões em unidades judiciárias da Capital e do interior, só no primeiro semestre desse ano, o Tribunal de Justiça do Acre retoma a sua agenda a partir do mês de setembro. Neste segundo semestre de 2016, ao menos 12 mutirões nas esferas cível e criminal já foram confirmados pela Administração do TJAC. A ação reflete as diretrizes da atual gestão, que são voltadas para a responsabilidade da Justiça, além de contemplar o princípio constitucional da razoável duração do processo.
As atividades se iniciam pela Comarca de Sena Madureira com a realização do “Mutirão Carcerário e Socioeducativo”. No mês de outubro estão confirmados mutirões de audiência e sentenças na 1ª Vara Criminal de Rio Branco; de conciliação da Faao, Basa, Samsung e Bradesco, com possibilidade também da realização de mutirão de perícias médicas nas Varas Cíveis.
No mês de outubro, estão confirmados mutirões de audiências e sentenças na 2ª Vara Criminal de Rio Branco; carcerário em Cruzeiro do Sul; de audiências de Instrução e Julgamento da VI Semana pela Paz no Lar; Nacional da Conciliação; e de Audiências e Sentenças na 3ª Vara Criminal da Capital. Em dezembro, estão agendados mutirões de conciliação da Uninorte e de baixas de processos.
Edições anteriores
Nas edições realizadas no primeiro semestre, destacam-se os mutirões de audiências das IV e V Semanas da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”. No primeiro, ocorrido de 7 a 11 de março foram realizadas 291 audiências só na Comarca de Rio Branco, sendo 147 preliminares e 122 instrutórias e dois júris. No segundo, realizado de 15 a 19 de agosto, aproximadamente 400 audiências ocorreram em várias unidades judiciárias do Estado, sendo 137 só na Capital.
Durante o “Mutirão Carcerário” realizado pela Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, no mês de abril, foram analisados centenas de processos de benefícios vencidos da unidade judiciária, bem como da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma).
O mutirão analisa os casos de presos provisórios que estejam com excesso de prazo ou cujo delito não justifica a prisão, além daqueles que continuam presos apesar de já terem direito a benefícios como livramento condicional e progressão por regime aberto.
Não se trata, portanto, de conceder liberdade a presos, mas de averiguar toda a situação processual e as possibilidades de aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal. Além disso, é possível inspecionar-se a regularidade dos processos e a eficiência da Justiça criminal no Estado.
Destaque também para o “Mutirão de Conciliação” das Varas de Fazenda Pública das comarcas da Capital e do interior em parceira com a Procuradoria Geral do Estado realizou Mutirão de Conciliação, no qual foram efetivados 479 acordos de débitos dos processos onde o Estado do Acre é credor.
Com a resolução pacifica das pendências judiciais além da celeridade o cidadão pode usufruir de descontos e parcelamentos, tendo melhores condições de quitar as suas dívidas com a Fazenda Pública.
A ação ocorrida entre os dias 20 a 24 de junho garantiu as pessoas e empresas que devem impostos para o Estado pudessem evitar as consequências de um processo de execução fiscal, bem como, acertar os débitos com descontos e condições favoráveis.
Dentre os 479 acordos firmados no âmbito estadual, 95 foram efetuados por meio da conciliação nas três Varas da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. As unidades da Capital Acreana pautaram um total de 278 processos para o mutirão.
Resolver os conflitos de forma rápida pacifica e gerando como resultado a satisfação de todas as partes é uma das principais bandeiras da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que também está em consonância com a Justiça do Terceiro Milênio, na busca de construir um judiciário mais humanizado e eficiente que colabore com o bem-estar social, além de incentivar a cultura da fraternidade e pacificação.
1º Semestre 2016
– Mutirão da IV Semana pela Paz no Lar
– Mutirão de arrecadação
– Mutirão carcerário em Rio Branco
– Mutirão de conciliação Uninorte
– Mutirão Estadual de Conciliação Cível e Fiscal
– Mutirão Socioeducativo em Feijó e Rio Branco
– Mutirão Carcerário em Tarauacá e Senador Guiomard
– Mutirão da V Semana pela Paz no Lar
– Mutirão de audiências e sentenças na 4ª Vara Criminal
Nova agenda
Setembro
– Mutirão carcerário e socioeducativo em Sena
Outubro
– Mutirão de audiências e sentenças na 1ª Vara Criminal (17 a 21/10)
– Mutirão de conciliação FAAO (17 a 21/10)
– Mutirão Basa, Samsung e Bradesco
Novembro
– Mutirão de audiências e sentenças na 2ª Vara Criminal (7/11 a 11/11)
– Mutirão carcerário em Cruzeiro do Sul
– Mutirão da VI Semana pela Paz no Lar
– Mutirão Nacional da Conciliação
– Mutirão de audiências e sentenças na 3ª Vara Criminal (28/11 a 2/12)
Dezembro
– Mutirão de conciliação Uninorte
– Mutirão de baixas de processos (metas)