Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.
O Tribunal de Justiça do Acre divulgou a Escala de Plantão do 1º e 2º Graus para este mês de setembro. No âmbito do 2º Grau (onde atuam os desembargadores), conforme a Portaria 1.325/2016, assinada pela desembargadora- presidente Cezarinete Angelim, o período dos plantões é de cinco de setembro a três de outubro de 2016.
O Plantão Judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.
Plantonistas do 2º Grau
05 a 12/09 | Desembargador Pedro Ranzi |
12 a 19/09 | Desembargador Francisco Djalma |
19 a 26/09 | Desembargadora Waldirene Cordeiro |
26 a 03/10 | Desembargador Júnior Alberto |
Telefone para contato: (68) 99984-6167
Já em relação ao 1º Grau (onde atuam os juízes), o plantão foi estabelecido por meio da Portaria Conjunta nº 06/2016, assinada pelos diretores dos Foros de Rio Branco e Bujari, juízes de Direito Maha Manasfi e Manoel Pedroga, respectivamente.
Plantonista 1º Grau
03/09 | Zenice Mota |
04/09 | Edinaldo Muniz |
05/09 | Fernando Nóbrega |
07/09 | Marcelo Badaró |
10/09 | Olívia Maria Ribeiro |
11/09 | Manoel Pedroga |
17/09 | Mara Manasfi |
18/09 | Francisco Vilela |
24/09 | Flávio Mundim |
25/09 | Marcelo Carvalho |
Plantão Judiciário
As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores, somente poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal, por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do magistrado.
Plantão do Peticionamento Eletrônico:
Com o objetivo de auxiliar advogados públicos e privados no ajuizamento virtual de peças processuais, o Tribunal de Justiça do Acre garante suporte e atendimento relacionado ao Peticionamento Eletrônico.
O número para contato nesse plantão é (68) 99989-1661.