O evento de acesso gratuito vai acontecer nesse mês de setembro, durante os dias 15 e 16, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao).
Em coletiva com a imprensa nesta sexta-feira (2), na Sede Administrativa do Poder Judiciário Acreano, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Francisco Cruz, anunciaram a realização do 1º Congresso Acreano de Carreiras Jurídicas, fruto da parceria de 17 instituições, incluindo a OAB-AC, universidades e faculdades. Também presentes ao ato, a diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região, Maria Cesarineide, e o juiz Fábio Sandim, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco.
Na ocasião, a presidente do Tribunal de Justiça Acreano ressaltou a importante contribuição que o 1º Congresso Acreano de Carreiras Jurídicas trará à comunidade acadêmica, por oportunizar o contato com temas de grande relevância jurídica e social aos futuros operadores do Direito. “A pluralidade de temas debatidos, como o Novo CPC, permitirá às instituições de carreira jurídica envolvidas e também às da área de ensino, uma troca de conhecimentos de grande relevância social”, disse Cezarinete Angelim.
Francisco Cruz falou da boa relação entre o TRT da 14ª Região com o TJAC e reforçou a importância da união de esforços em torno do evento. “Um evento dessa magnitude demonstra que as instituições estão unidas em prol do bem comum, haja vista, que a grande beneficiária do conteúdo tratado durante o Congresso será a sociedade”, destacou.
Encerrada a coletiva de imprensa, os presidentes dos dois tribunais assinaram o Termo de Cooperação, formalizando a ação conjunta para a realização do 1º Congresso Acreano de Carreiras Jurídicas.
O evento de acesso gratuito vai acontecer nesse mês de setembro, durante os dias 15 e 16, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao). A Conferência de abertura com o tema “O jurista brasileiro na pós-modernidade’’ será ministrada pelo presidente do TRT da 16ª Região, desembargador James Magno.
Os temas que serão abordados durante os painéis trazem como palestrantes membros da magistratura estadual, advogados, promotores, defensores e educadores. Abaixo a programação na integra. As inscrições serão recepcionadas pela OAB-AC, por meio do endereço eletrônico: cursosoabac@gmail.com.
PROGRAMAÇÃO
1°DIA – 15 de setembro (18h30)
Conferência de abertura
Tema: O jurista brasileiro na pós-modernidade: realidade e desafios.
Debatedor: Des. James Magno, Presidente do TRT 16ª Região
Painel 1
Tema: Questões Controvertidas do Direito do Trabalho no Séc. XXI
Mediador: Juliano Raimundo Cavalcante (Uninorte)
Debatedor: Fernanda Antunes Marques Junqueira (TRT), Leonardo Lani (UFAC) e Robson Shelton Medeiros da Silva (OAB)
2°DIA – 16 de setembro (8h às 12h – 14h às 18h)
Painel 2
Tema: Precedentes no Novo CPC
Mediador: Clóvis Augusto Alves Cabral Ferreira (TRE)
Debatedores: Breno Augusto Fonseca (AGU), Jair Araújo Facundes (JF) e Saulo Lopes Marinho (PGE)
Painel 3
Tema:Tutela Coletiva e Interesses Difusos
Mediador: Cícero de Oliveira Sabino (FAAO)
Debatedores: Glaucio Nei Shiroma Oshiro (MPE), Anastácio Lima de Menezes Filho (TJ) e Raphael Camarão (DPE)
Painel 4
Tema: Direitos Humanos: Trabalho Análogo ao de Escravo
Mediador: Rivana Barreto Ricarte de Oliveira (DPE)
Debatedores: Vicente Ângelo Silveira Rego (TRT), Marcos Gomes Cutrim (MPT) e Rebecca de Vasconcelos Barbosa (DPU)
Painel 5
Tema: Questões Controvertidas da Delação Premiada
Mediador: Alcino Ferreira de Sousa Junior (PC)
Debatedores: Vitor Hugo Caldeira Teodoro (MPF), Carlos Venícios Ferreira Ribeiro Júnior (OAB), Chang Fan (DPF) e Marcela Cristina Osório (MPE)