Programação incluiu a revitalização da estátua da deusa Têmis, símbolo da justiça, com a presença marcante de magistrados e servidores.
A imagem de magistrados de mãos dadas em torno da estátua Têmis, a deusa da justiça, na Sede Administrativa do Tribunal, dispensa qualquer legenda. É clara a demonstração de união, harmonia, sincronicidade, e de reafirmação do compromisso com o cumprimento independente e total da Constituição Federal e das leis.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre promoveu uma programação especial alusiva ao Dia da Justiça, e também voltada à integração de magistrados e servidores. Conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, a atividade teve as presenças do 2º e do 1º Graus de jurisdição, incluindo o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Giordane Dourado; e os juízes Mirla Regina (auxiliar da Presidência), Luís Camolez, Elcio Sabo, Olívia Ribeiro, Marcos Thadeu, Lilian Deise, Luana Campos, Francisco Vilela, Zenice Mota, Maria Rosinete, Manoel Pedroga, Ivete Tabalipa e Louise Kristina. Além de diretores, gerentes, assessores, secretários e servidores da Instituição.
A imprensa em grande número fez questão de prestigiar e realizar a cobertura jornalística do evento.
A banda de música da Polícia Militar abrilhantou o evento com sua apresentação, com a execução do Hino Nacional, ocasião em que foram hasteados pelas autoridades os pavilhões Nacional, Estadual, Municipal e do Mercosul. A mesma banda executaria o Hino Acreano em etapa posterior.
Deusa Têmis
A solenidade incluiu a instalação oficial da estátua deusa Têmis, logo na entrada da Sede da Instituição, a qual foi revitalizada pela atual gestão. O ato foi protagonizado pelas autoridades, que procederam com o descerramento da escultura.
“A pedra bruta transformada em arte pelas mãos do artista plástico Jorge Rivasplata, e restaurada pelo artista plástico Péricles José da Silva, oferecida ao Tribunal de Justiça na época do então prefeito Jorge Kalume, traduz em sua forma e plasticidade a razão de ser da nossa Instituição”, declarou a presidente do TJAC ao referir-se à estátua-símbolo da Justiça.
A presidente do TJAC explicou aos presentes que a revitalização do monumento estava programada desde o início da gestão, com o objetivo de resgatar a memória do Poder Judiciário e evocar, nestes tempos de turbulência, o ideário da Justiça, como aquela que assegura os direitos dos cidadãos, e exalta os valores da democracia, da segurança e da legalidade. “A deusa Têmis, como sabemos, personifica o sentimento de equidade e de humanidade, colocado acima das paixões humanas”. Sua reinauguração nesta data é momento oportuno para destacar a missão outorgada ao Poder Judiciário de assegurar o primado do Direito e consolidar o regime democrático, ressaltou Cezarinete Angelim.
O trabalho de restauração da estátua, que tem 1,70 metros de altura e pesa cerca de 350 quilos, durou cerca de cinco meses. Anteriormente, o monumento ficava na antiga Praça da Justiça, na Rua Silvestre Coelho, em Rio Branco. Como a praça foi desativada para a construção do Parque da Maternidade, a obra de arte ficou guardada no Horto Florestal, e foi entregue/doada ao TJAC, sob os cuidados da atual Administração.
Magistratura de mãos dadas
De mãos dadas em torno do monumento-símbolo, Cezarinete Angelim e os juízes de Direito presentes – todos com camisas com mensagem contra a corrupção -, marcaram posição frente às recentes tentativas de criminalização de magistrados e membros do Ministério Público. “Afrontar a independência da magistratura é abalar um dos alicerces que sustenta o regime democrático”, disse ela.
A desembargadora-presidente complementou dizendo que estes são tempos que se fazem necessárias a coragem e a independência que marcam a magistratura acreana. “Tempos também em que devemos voltar os olhos ao que é permanente, ao que dá sentido às nossas vidas, aos mais elevados valores do espírito. Como nos ensina o profeta Jeremias, precisamos trazer a memória o que nos dá esperança”.
A presidente do Tribunal de Justiça Acreano assinalou ainda uma mensagem destinada ao Dia da Justiça. “O ideal que nos move, nos irmana e nos aproxima. Seja a deusa Têmis a nossa inspiração diária. No olhar prospectivo somos um só corpo, pois como sempre digo, nossa segunda pele é a toga. Seja este mais um encontro para semear, para apontar rumos, para olhar o horizonte e nele encontrar o resultado do esforço comum, a colheita de bons frutos de fraternidade e paz”, finalizou.
Asmac reconhece ações da atual gestão
O presidente da Asmac, Giordane Dourado, reforçou as palavras da presidente e aproveitou a ocasião para reconhecer publicamente os avanços frutos da atual gestão, simbolizados no ato por meio de duas importantes conquistas, os Selos Ouro e Verde. O primeiro, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça em reconhecimento ao investimento para aprimorar a qualidade na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. E o segundo, em virtude de sua comprovada “luta em preservar o meio ambiente e preservar o Planeta Terra”.
“O Poder Judiciário é uma força da República, é uma força do povo brasileiro, e neste momento tão turbulento em que agentes criminosos em Brasília tentam enfraquecer a Justiça, nós damos como resposta o Selo Verde, nós damos como resposta o Selo Ouro, nós damos como resposta trabalho, resultado. O Poder Judiciário não vai se calar. O Poder Judiciário não vai enfraquecer. O Poder Judiciário cada vez mais vai se fortalecer porque o povo está conosco, a voz da indignação popular está nas ruas defendendo a Justiça contra a criminalização dos magistrados e membros do Ministério Público”, destacou ele.
O presidente da Asmac destacou ainda a importância do Dia da Justiça. “O Dia da Justiça representa a liberdade da sociedade, ele representa a voz da sociedade na defesa pelos direitos fundamentais, da decência, da moralidade. É para isso que o Poder Judiciário existe. O Poder Judiciário é aquele que quebra os grilhões, que liberta o povo, que garante o funcionamento da nossa República”, frisou.
Ao final do evento, todos participaram de momento comemorativo e de congraçamento.
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