Empreendimento moderno já é uma referência no município em termos de modernização, qualidade e eficiência.
Se o município de Porto Acre já era reconhecidamente histórico no Estado, a partir desta quinta-feira (15) o será ainda mais. O Tribunal de Justiça do Acre não apenas instalou a Comarca, como também entregou à comunidade as instalações do Fórum Mamede Caruta da Silva. O feito concorre diretamente para a emancipação dos moradores locais, e maior acesso dos cidadãos à justiça.
O empreendimento arquitetônico já mudou a paisagem do município, sendo referência em termos de modernização, qualidade e eficiência.
Conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, a solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, como a desembargadora Regina Ferrari, corregedora geral da Justiça; o procurador geral da Justiça adjunto Cosmo Lima; os juízes de Direito Marcos Thadeu e Ivete Tabalipa; do representante da prefeitura, José Cordovil (secretário municipal de Educação), e Vereador Máximo Costa, representante da Câmara de Vereadores.
O ato teve a presença especial da senhora Esther Caruta (viúva do senhor Mamede Caruta, homenageado que dá nome ao fórum, e de seus filhos); do delegado de polícia Pedro Buzoline; da comandante da Polícia Militar, capitã Eliane Andrade, e da delegatária titular do cartório local, Ademarisse Decarli; e do prefeito eleito, Bené Damasceno.
Diretores, gerentes, assessores, secretários e servidores do Tribunal também prestigiaram o ato.
A solenidade
O hasteamento dos pavilhões Nacional, Estadual e Municipal, ao som do Hino Brasileiro, executado pela banda da Polícia Militar do Acre, demarcou o início da solenidade.
Os atos protocolares seguiram-se com a assinatura da Portaria, pelas mãos da presidente do TJAC, que designa os magistrados Luís Camolez e Ivete Tabalipa para responderem pela nova Comarca. Em seguida, as autoridades assinaram a Ata de Instalação.
Os discursos
“A emoção nos invade nesse momento”, assim iniciou seu discurso a presidente do TJAC, dirigindo-se especialmente à senhora Esther Caruta. Ao mencionar a obra do fórum, a desembargadora a definiu como que modelada com “o sentimento, o amor, que se revestem nos pequenos detalhes”.
Segundo ela, a data significativa simboliza o primeiro passo na concretização da presença do Judiciário no município, levando ao cidadão esse sonho de justiça. “Neste momento em que o País passa por turbulência política e econômica, o Judiciário se levanta como o fiel da balança. A Justiça deve está a onde o povo está”, frisou.
Ao se dirigir diretamente ao prefeito eleito Bené Damasceno, Cezarinete Angelim lhe fez um pedido especial; que “cuide de Porto Acre, ame essa cidade, para que na próxima visita nós possamos nos deparar com um cenário mais digno, que atenda aos anseios sociais”.
A desembargadora Regina Ferrari enalteceu a ação “Este Fórum será a casa da Justiça. O meu coração está cheio de alegria e contentamento. Que esse espaço receba com amor os cidadãos desamparados, sedentos de Justiça, para que possamos entregar a nossa prestação jurisdicional”.
A corregedora geral da Justiça aproveitou a ocasião, e elogiou o espírito empreendedor da desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, declarando que “ao instalar a Comarca de Porto Acre e entregar o Fórum Mamede Caruta, Vossa Excelência concretiza o sonho de outros desembargadores, que também sonharam com esse momento tão especial”.
Representando o Ministério Público Estadual, Cosmo Lima ressaltou que o Tribunal de Justiça Acreano sai na frente nessa na tarefa de prestar a sociedade essa assistência que tanto precisa. “É uma grande alegria no momento de crise pelo qual passa o Brasil, testemunharmos que as coisas estão acontecendo, que o Poder Judiciário prioriza as práticas que se revertem em benefício da coletividade”, afirmou.
Telma Regina, primeira servidora da Comarca, lotada no antigo Centro Integrado de Cidadania (CIC), e aposentada há um ano, não conteve a emoção com a iniciativa do Tribunal. “A instalação da Comarca de Porto Acre para a minha pessoa representa o nascimento de uma filha, e a inauguração do Fórum Mamede Caruta, tem sentido de filho. Sinto-me duplamente honrada por estar presente a esta solenidade histórica”.
Momentos emocionantes
Um dos momentos mais emocionantes foi o descerramento do retrato do senhor Mamede Caruta, testemunhado pela viúva, pelos filhos Márcia, Marlene e Messias Caruta, e a bisneta Sofia Caruta.
“Foram anos de sofrimento e dedicação ao lado dele, mas hoje vejo que cada segundo valeu a pena, infelizmente ele não possa estar aqui em corpo presente para receber essa bela homenagem que vai preservar a sua memória para sempre”, lembra Esther Caruta, que chorou durante essa ocasião.
A apresentação do Coral do TJAC encerrou a solenidade. A atividade, marca registrada da atual gestão, proporcionou momentos de alegria e contentamento aos presentes, através da execução do Hino Acreano, canções de natal e louvor.
Um empreendimento padrão
A área construída aumentou em mais de o dobro o prédio anterior, passando de acanhados 99,60m² para 252,30m², o que corresponde a um espaço significado pensado no futuro. Ainda que cresçam as demandas judiciais no município, o novo Fórum de Porto Acre irá comportá-las.
O Novo Fórum, que recebe o nome de “Mamede Caruta da Silva, em reconhecimento à extensa ficha de serviços prestados (pelo falecido servidor público) àquela municipalidade”, tem destaque na mobilidade e acesso, já que o prédio facilitará a vida do cidadão que procura pelos serviços oferecidos no local. Os espaços interno e externo foram todos readequados, com ampliação das áreas e realização de melhorias no seu entorno.
A nova construção contempla uma bateria de banheiros adaptados, secretaria da Vara, sala de audiência, assessoria do gabinete e gabinete do juiz. Os serviços de reforma e ampliação foram executados pela Construtora Três Irmãos, com acompanhamento, supervisão e fiscalização permanentes da Presidência do Tribunal.
O empreendimento é moderno, com móveis, condicionadores de ar, fogão, geladeira, todos novos. Há também um sistema de segurança eficiente, com detector de presença, câmeras, sensores, etc. Os espaços são amplos, confortáveis, para abrigar de modo qualitativo os magistrados e servidores que atuam no local, mas principalmente a população que procura os serviços judiciais.
A Nova Comarca
A instalação da Comarca do Município de Porto Acre contempla a missão do Poder Judiciário Acreano de garantir os direitos dos jurisdicionados no Estado do Acre, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade.
A perspectiva da atual gestão é que a sua instalação impulsione positivamente o crescimento da cidade, que atualmente vive apenas memórias do que foi no passado, sendo que apenas 13% da sua população (estimada em 22 mil habitantes) vivem no núcleo urbano.
A maioria dos habitantes se divide entre as muitas vilas surgidas a partir da implantação de Projetos de Assentamentos do Incra na região.
