Dados oficiais do CNJ comprovam resultado, obtido graças aos investimentos realizados na área pela atual gestão do TJAC.
O Tribunal de Justiça do Acre desponta entre os melhores do Brasil em matéria de Tecnologia da Informação (TI), de acordo com informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse modo, a Instituição saltou da 19ª para a 5ª posição nessa área, superando diversos tribunais do País, inclusive de grande porte, e com superiores estrutura e realidade orçamentária.
Os dados oficiais foram divulgados no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu neste mês de dezembro em Brasília.
O alto índice leva o Tribunal a alcançar índice mais do que satisfatório de TI do Perfil em Governança do CNJ, o que contribuiu diretamente para que obtivesse a premiação Selo Ouro (do Justiça em Números). O Conselho outorgou o laurel em reconhecimento ao investimento para aprimorar a qualidade na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência.
A honraria não foi alcançada por acaso, mas é fruto das ações da atual gestão do TJAC, que desde o início do Biênio ofereceu todas as condições, propiciando à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) os investimentos e apoio necessários.
Além de aumentar a equipe, com a contratação de mais profissionais, a Presidência do Tribunal garantiu treinamento, capacitação e aperfeiçoamento desses profissionais, com cursos realizados (como os modernos Java e orientação a objetos; Persistência com JPA, Hibernate e EJB lite; Java para Desenvolvimento Web; Web rica com JSF 2, Primefaces4 e CDI até fora do Estado.
Ao mesmo tempo, houve a aquisição de diversos equipamentos de ponto (como storages, sistemas), e a valorização dos profissionais, que têm a oportunidade de mostrar seus talentos, invertendo a lógica habitual. Em vez de comprar softwares, eles mesmos produzem – o que gera economia de recursos e otimização dos fluxos de trabalho, já que a manutenção será mais rápida.
A desembargadora-presidente Cezarinete Angelim assinalou que priorizou a TI porque vai ao encontro de uma das diretrizes de sua administração, que é “a eficiência, a otimização dos recursos, dos instrumentos e dinâmica de trabalho, além da transparência e qualificação dos serviços internos, e os externos oferecidos à população”.
“Se chegamos até aqui é porque nos foi dada a atenção de que tanto precisávamos, e a profissionalização do nosso trabalho pela atual gestão, sendo que não deixamos a desejar para ninguém hoje”, disse orgulhoso Raimundo José, titular da DITEC.
Assim, procurou-se o tempo todo distinguir a qualidade da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais no âmbito do Judiciário Estadual.
Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações ao CNJ, com atenção aos prazos e à consistência dos dados repassados, a concessão do Selo considerou o nível de informatização do Tribunal de Justiça do Acre, uso de relatórios inteligentes e estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do próprio Conselho alinhadas à gestão da informação. Tudo isso foi devidamente observado e aferido pelo CNJ.
O Ranking
O Tribunal de Justiça Acreano lidera o ranking dos tribunais que apresentaram índice satisfatório no relatório “Perfil em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário 2015/2016”, divulgado no Portal do Conselho Nacional de Justiça. O TJAC apresentou pontuação 0,68, deixando para trás nada menos que 19 tribunais estaduais. No índice geral, a Justiça Acreana saltou da décima nona para a quinta colocação.
O bom resultado é fruto dos investimentos realizados pela atual gestão, visando garantir aos cidadãos uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, bem como elevar a Instituição a patamar de excelência.
A iniciativa é da própria Presidência que, com esforço concentrado, decidiu investir para que as diretorias da gestão, incluindo a Diretoria de Tecnologia da Informação, alcancem nível máximo de qualidade. Ainda nesse sentido, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim tem assinalado a importância de se alcançar autonomia e profissionalização, razão pela qual tem dotado os setores de treinamento, aperfeiçoamento técnico e capacitação permanentes.
A Administração do Poder Judiciário Acreano investe em tecnologia como forma de impulsionar os serviços judiciais e administrativos, ao passo que promove o nivelamento de seus servidores nos mais diversos setores, preparando-os para enfrentar os problemas, desafios e a nova realidade do contexto moderno.
Não é por acaso que o setor de tecnologia tem recebido atenção redobrada e investimentos constantes pela atual gestão do TJAC, uma receita simples de fazer mais com menos, e de forma inovadora. “O nosso Tribunal converge, caminha para atingir esse tão almejado patamar de excelência, e a concretização desse projeto tão especial depende do empenho pessoal de cada um de nós”, ressaltou a presidente.
O relatório
A publicação do diagnóstico está prevista na Resolução CNJ 211, que estabeleceu Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENTIC-JUD), válida para o período 2015/2020. Segundo o artigo 32 da norma, o levantamento será divulgado anualmente. O CNJ pretende promover, com a periodicidade do estudo, “a transparência, a integração e o compartilhamento de informações entre os órgãos e as áreas de TIC do Poder Judiciário”. De acordo com o responsável pelo levantamento, a divulgação dos resultados vai incentivar a troca de experiências entre os responsáveis da área de cada tribunal.
De acordo com informações publicadas no Portal do CNJ, objetivo do Perfil em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário, inédito no país, é aprimorar o acompanhamento da evolução da TI nos diferentes órgãos da Justiça brasileira. No diagnóstico, o desempenho de cada tribunal na área recebeu um parecer com as avaliações “baixa, satisfatória, aprimorada” ou “excelência”.
A publicação é um instrumento novo para o CNJ acompanhar “a maturidade de cada tribunal nesse campo da tecnologia da informação”. Para poder chegar a uma conclusão completa, o CNJ enviou aos tribunais um questionário com cerca de 270 perguntas para serem respondidas pelos dirigentes de TI em cada órgão.
Os questionamentos se referem a políticas, ao planejamento, às competências e ao desempenho das pessoas, ao controle de gestão, à integração e ao nivelamento dos sistemas e aos serviços de infraestrutura, entre outros aspectos.