Nova unidade judiciária dará mais celeridade e eficiência ao enfrentamento da violência de gênero no município.
A presença de 23 autoridades, representantes de diversas instituições do Estado, durante a instalação da Vara de Proteção à Mulher na Comarca de Cruzeiro do Sul, demonstra a relevância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre para a população do município.
A nova unidade judiciária dará mais celeridade e eficiência ao enfrentamento da violência de gênero, visto que até então os processos dessa natureza eram distribuídos entre as varas criminais, que apreciam matérias diversas. A partir de agora, porém, haverá um atendimento especializado.
Conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, a solenidade teve as presenças da juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina; do juiz de Direito Hugo Torquato, diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro de Sul, e dos juízes locais José Wagner, Adamarcia Machado, Erik Farhat e Evelin Bueno.
Também estiveram presentes a procuradora de Justiça Kátia Rejane, representante do Ministério Público Estadual (e promotores de Justiça); o vice-presidente da OAB-Seccional Acre, Carlos Bergson; o prefeito municipal Ilderlei Cordeiro; Romário Tavares, presidente da Câmara dos Vereadores; o comandante do 61º BIS, tenente-coronel Fábio El-Amme; o comandante da Polícia Militar local, major Lázaro Moura, além de outras autoridades.
Após o hasteamento dos pavilhões Nacional, Estadual e Municipal, ao som do Hino Brasileiro, a presidente do TJAC assinou a Portaria nº 100/2017, designando o juiz de Direito Hugo Torquato para responder pela nova unidade judiciária.
“A instalação da Vara de Proteção à Mulher na Comarca de Cruzeiro do Sul assume significado relevante e especial, na medida em que amplia o cuidado e o acolhimento da comunidade local. Ao mesmo tempo, o Tribunal de Justiça do Acre está aumentando o acesso das mulheres ao Poder Judiciário, garantindo o seu pleno atendimento”, destacou a desembargadora.
Cezarinete Angelim assinalou também acerca da agilidade que será propiciada com a nova Vara, onde as mulheres poderão não só denunciar, mas também conseguir medidas protetivas que garantam a integridade física e emocional, sua e de seus filhos.
O juiz de Direito Hugo Torquato elogiou a atual gestão do TJAC, bem como a desembargadora-presidente.
“A senhora está de parabéns por mais esta iniciativa tão relevante, e que demonstra tanto amor e carinho com nossa Comarca, e com o Vale do Juruá, que teve um olhar tão especial de sua Administração”, disse.
Ele enumerou uma série de ações que foram implementadas neste Biênio 2015-2017, como o projeto Bosque Florido, o Programa Qualidade de Vida, o Cejusc, a Sala de Depoimento Sem Dano, etc.
“Vossa Excelência é uma valente, aguerrida, preocupada com as questões sociais. E mesmo em tempos de grandes dificuldades e crise que vive o País, consegue implementar estas ações. Quem tem a ganhar é a população”, ressaltou a procuradora Kátia Rejane.
Já o prefeito Ilderlei Cordeiro frisou a importância das parcerias estabelecidas com Tribunal, e que esse “será o perfil de sua Administração”.
Após o descerramento da placa alusiva à instalação da Vara de Proteção à Mulher, as autoridades visitaram a estrutura do novo espaço.
