Trata-se de uma das atividades mais importantes do TJAC, porque marca o início do Calendário Judicial para este novo ano.
O Ano Judiciário de 2017 foi aberto nesta quarta-feira (1º), em Sessão Solene no Tribunal Pleno, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Cezarinete Angelim. Autoridades e representantes dos três Poderes participaram da solenidade, que foi iniciada com a execução do Hino Nacional brasileiro, executado pela banda da Polícia Militar do Acre.
Compuseram a mesa de honra, juntamente com os membros da Corte de Justiça Acreana; a procuradora geral do Estado, Lídia Soares, representando o governador do Estado; o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Giordane Dourado; o secretário geral da OAB-Seccional Acre, Cássio Tavares; e o representante do Ministério Público Estadual, procurador de Justiça Sammy Barbosa.
A fala inicial foi da desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, que declarou a abertura dos trabalhos, cujo evento foi prestigiado por considerável número de autoridades de diversas instituições, magistrados, servidores, diretores, gerentes, assessores e secretários da Instituição.
Também presentes ao ato, o procurador geral do Município, Pascal Kalil, representando o prefeito Municipal de Rio Branco; a defensora pública Aryne Cunha, representando a Defensoria Pública do Estado; e a corregedora Sárvia Silvana, representando a Procuradoria Geral do Estado.
Homenagens
Na sequência, a presidente procedeu com a entrega da Medalha do Pacificador, honraria instituída pela atual gestão para premiar empresas, magistrados e servidores que mais efetivaram acordos nos mutirões de conciliação realizados pelo Poder Judiciário Acreano. No ato foram homenageados os juízes de Direito Edinaldo Muniz e Marlon Machado; os servidores Ismael Lima e Júlio de Souza; e o diretor-presidente da Eletrobrás-Acre, Ricardo Xavier.
Na ocasião, também foram agraciados os Juízes em Foco, pelo trabalho voluntariado desenvolvido em prol do Tribunal de Justiça do Acre no Biênio 2015/2017. Receberam a placa de homenagem das mãos da desembargadora Cezarinete Angelim, os juízes de Direito Cloves Augusto; Olívia Maria; Mirla Regina; Maha Manasfi; Leandro Gross; Alesson Braz; Marlon Machado; Hugo Torquato; também constante da lista de homenageados a juíza Luana Campo, mas ausente por motivos justificados.
Na terceira parte das homenagens foram lembrados os serventuários que figuraram no Projeto Servidor em Foco, cujo objetivo é valorizar os serventuários da Justiça, destacando a sua história de vida no Judiciário, todos com vasto assento funcional e relevantes serviços prestados à Instituição.
Foram homenageados durante a Sessão, os servidores Ana Felisberto (20 anos); Edson Rufino (20 anos); Emerson Cavalcante (19 anos); Estênio Martins (22 anos); Florisvaldo Figueiredo (30 anos); Carlos Vasconcelos (24 anos); Francisco Satilho (24 anos); Giuliana Evangelista (23 anos); Inês Lima (29 anos); Iris Acácio (20 anos); Jairo Laurênio (22 anos); Juceir Rocha (12 anos); Lina Grasiela (20 anos); Lucas Félix (10 anos); Marcos Alexandre (7 anos); Aparecida Bardales (29 anos); Socorro Carneiro (20 anos); Lúcia Gomes (31 anos); e Normando de Magalhães (19 anos); Raimundo José (30 anos); Raimundo Nonato; Rosângela Raulino; Silvana Szilagyi; Valdelon Lima e Victor Minikoski (11 anos).
Em relação a todos eles, foram destacados “o elevado espírito de responsabilidade no cumprimento do dever, empenho, dedicação, e eficiência voltados ao engrandecimento do Poder Judiciário Acreano
Um vídeo institucional que fora exibido, produzido pela Diretoria de Informação Institucional (Diins) do Tribunal, trouxe as principais ações desenvolvidas no primeiro ano de gestão.
Pronunciamentos
Ao agradecer a Deus por tê-la conduzido até aqui, aos demais membros da Corte pelo apoio e confiança, e aos presentes por abrilhantar a solenidade, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim fez uma fala voltada àqueles que lhe ajudaram a construir a sua gestão. “Gostaria de destacar aqui, com letras de outro o apoio que recebi dos demais membros da Corte, dos magistrados e servidores que se doaram em prol do bem comum e da coletividade”, destacou.
“Independente de papéis, o Poder Judiciário lida com pessoas. Além da responsabilidade socioambiental, nós temos ciência de defender as garantias constitucionais relativas à pessoa humana, fizemos isso não nossa gestão, e acreditamos estarmos no caminho certo”, disse.
A presidente do TJAC encerrou a sua fala, citando uma frase que se tornou lema de uma das principais metas da sua gestão, a conciliação. “Não existe caminho para a paz, a paz é o caminho”.
“Esta Sessão Solene é digna dos mais elevados elogios e do reconhecimento de todos nós. Representa também o fortalecimento das instituições”, disse Giordane Dourado, presidente da Asmac, o qual parabenizou a atual Administração do Tribunal “pelos grandes feitos alcançados durante os dois anos de gestão.
O secretário geral da OAB-Seccional Acre, Cássio Tavares, disse estar “muito feliz” por participar do evento. O advogado teceu congratulações à presidente do TJAC que, segundo ele, “conseguiu colocar em prática a Justiça Social, aproximando o Poder Judiciário da comunidade, não se limitando à atividade fim, que é o julgamento de processos”.
O procurador de Justiça, Sammy Barbosa, saudou a Administração do TJAC e classificou o ato da atual gestão em homenagear as pessoas que investem em conciliação como “de extrema grandeza”. Concluiu, acrescentando que a melhor promessa que as instituições podiam fazer para o ano que se inicia era de cumprir bem as suas missões e deveres constitucionais.
Os acordes do violino também brindaram os espectadores com a Sonata Noturna, música clássica do gênio austríaco Mozart.
O Hino Acreano marcou o encerramento da atividade solene, assinalada ainda pela entrega das rosas brancas e pelos fotos oficiais que registraram a data histórica.
Finda a Sessão Solene, os presentes foram convidados ao espaço anexo ao auditório do Tribunal Pleno para prestigiar uma apresentação do Coral do Poder Judiciário, seguida de coquetel.
