Procedimento busca fiscalizar as tarefas das unidades judiciárias, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
A Corregedoria Geral da Justiça (Coger) divulgou nesta quarta-feira (22) o calendário oficial de correições, às quais serão submetidas unidades judiciárias da Capital e do interior do Estado.
O documento é assinado pela desembargadora Waldirene Cordeiro, corregedora geral da Justiça, e foi publicado na edição 5.829 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 102 e 103).
O calendário de Correição Geral Ordinária segue até o final deste ano de 2017, incluindo as Comarcas de Entrâncias Inicial e Final, Turmas Recursais, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além dos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre.
O serviço atende as Portarias nº 2 e 3, de 15 de fevereiro deste ano. Na portaria nº 2, que abrange as unidades judiciárias citadas, é determinado aos juízes de Direito divulgar a informação da correição no quadro de avisos da unidade, e que recomendem a presença de todos – cada um em sua unidade responsável, na data designada, para a visita técnica da equipe da Coger.
Os procedimentos são conduzidos pela própria corregedora geral, acompanhada pelo juiz-auxiliar da Corregedoria, e da equipe técnica do setor.
Já na portaria 3 são submetidos à correição os Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre, sendo determinado aos notários e registradores que evitem a concessão de férias aos funcionários dos respectivos serviços, durante o ato correcional.
Embora o procedimento de correição seja rotineiro, busca fiscalizar as tarefas nas unidades, além de serem observadas a infraestrutura, a qualidade dos serviços, o atendimento, dentre outros pontos. Também são esclarecidas possíveis dúvidas dos juízes e é verificado o cumprimento dado às orientações emanadas pela Corregedoria Geral da Justiça.
Veja o calendário aqui.