Encontros demonstram integração e a busca por parcerias que concorram para o fortalecimento da Magistratura.
A despeito da agenda de trabalho marcada por reuniões, tomada de decisões, atos administrativos, proposições e encaminhamentos, a desembargadora-presidente Denise Bonfim tem mantido permanente diálogo com outras instituições – com o fim de fortalecer a Magistratura Acreana.
Nestes últimos dias, por exemplo, ela tanto assumiu compromissos externos, como a visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC); quanto internos, como a recebida do Ministério Público Estadual/Casa Civil; da OAB-Seccional Acre; da Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz/AC); da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac); e da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).
Todos esses encontros concorrem para aperfeiçoar a interlocução do Poder Judiciário Acreano com outras instituições, e também com a sociedade.
TCE-AC
No TCE, a desembargadora Denise Bonfim foi recebida pelo presidente da instituição, conselheiro Valmir Ribeiro; e pelos conselheiros Antônio Cristóvão, Antônio Malheiro, Naluh Gouveia e Dulcinéa Benicio. O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal, Lois Arruda, também esteve presente.
Nesse caso, a presidente se colocou à disposição, destacando o compromisso pela transparência e zelo pela gestão dos recursos públicos.
Já Valmir Ribeiro agradeceu pela visita, destacando que o TCE-AC estará “sempre de portas abertas para que possamos caminhar sempre juntos”.
A presidente do Tribunal visitou as instalações, incluindo a Galeria dos Conselheiros, e de ex-presidentes da Casa.
MPAC
Ao receber o procurador geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, acompanhado do então promotor de Justiça Celso Jerônimo, a desembargadora- presidente reiterou a abertura para o diálogo institucional, bem como à conjugação de esforços voltados à defesa dos interesses dos cidadãos.
Dessa reunião também participaram a desembargadora Waldirene Cordeiro, corregedora geral da Justiça; a chefe da Casa Civil, Márcia Regina, e o procurador do Estado, Andrey Windscheid. As autoridades discutiram, dentre outros assuntos, a complexa arrecadação de custas judiciais, e a problemática da segurança no Estado.
OAB-Seccional Acre
Presidente da OAB-Seccional Acre, o advogado Marcus Vinícius esteve acompanhado da vice-presidente, Marina Belandi. Além de colocar a Ordem com disponibilidade ao Tribunal, eles trataram de pleitos da categoria, como a reativação do Escritório Corporativo.
O objetivo seria oferecer assistência jurídica, por meio de advogados selecionados, à população que procura atendimento nos Juizados Especiais Cíveis. Nesse caso, os profissionais prestadores de serviço somente receberão honorários caso obtenham sucesso na demanda processual interposta, de forma que a parte receba algum valor pecuniário.
Também foi discutida a questão dos advogados dativos, e da nova Sede dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública – com o fito de se melhorar a questão do acesso, e da acessibilidade ao local.
Asmac
Com a Associação dos Magistrados do Acre, o diálogo foi no sentido do respeito mútuo, e da construção de uma relação que contribua nestes dois próximos anos para o engrandecimento do Judiciário Estadual. Nesse caso, a desembargadora Denise Bonfim recebeu o presidente da Associação, juiz de Direito Luís Camolez, e o seu antecessor, juiz de Direito Giordane Dourado. Os desembargadores Francisco Djalma (vice-presidente) e Waldirene Cordeiro (corregedora geral) também participaram da agenda, consolidando a integração da atual Administração.
Se de um lado a Asmac defende os direitos dos associados, e vela pelas prerrogativas da Magistratura, por outro lado o TJAC atua no sentido de zelar não só pelos juízes e servidores, mas também de garantir os direitos do jurisdicionados no Acre e promover o bem de toda sociedade.
FAAO
O vice-diretor geral da FAAO, André Corrêa, e o Samuel Corrêa, diretor administrativo e financeiro da instituição de ensino, também estiveram no Gabinete da Presidência. Em pauta, tratativas que possibilitem avanços por parcerias na área jurídica e educacional. Além da desembargadora-presidente, os juízes de Direito Lois Arruda, e Cloves Ferreira, também estiveram presentes.
Agradecida pela visita, Denise Bonfim assinalou que buscará estabelecer maior aproximação com a faculdade, e dentro de tudo quanto seja possível, dará encaminhamentos na construção de acordos de interesse mútuo.
Sefaz/AC
Joaquim Manoel (o Tinel) também esteve na Sede Administrativa do Tribunal, representando a Secretaria de Fazenda do Acre, do qual é titular. Desse encontro também participou a desembargadora Waldirene Cordeiro, corregedora geral da Justiça, e os diretores de Finanças e Gestão Estratégica do Tribunal, Antônio José e Socorro Machado, respectivamente, como também a assessora da Corregedoria, Raquel Cunha.
A reunião teve como pauta a otimização de recursos, a melhoria das relações entre os respectivos setores, bem como maior celeridade, por parte da Fazenda, as demandas oriundas do Tribunal de Justiça Acreano.