Também foram discutidos o aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional destinada à sociedade.
O primeiro dia do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ) começou no final da tarde dessa quinta-feira (16), com a participação dos presidentes dos Tribunais de 24 Estados e do Distrito Federal. A desembargadora Denise Bonfim integra as atividades, cumprindo agenda oficial de trabalho, que tiveram continuidade nesta sexta-feira (17). O juiz de Direito Lois Arruda acompanhou todo o Encontro, auxiliando a presidente.
As autoridades debateram os grandes desafios da Justiça brasileira na atualidade, como a defesa pela independência dos juízes, a autonomia financeira dos Tribunais e o aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional destinada à sociedade. “O Judiciário Estadual é aquele que está mais próximo das pessoas, que transforma diretamente suas vidas”, ressaltou o desembargador Paulo Dimas, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e anfitrião do evento.
A abertura do Encontro
A abertura do evento foi realizada no Salão Nobre “Ministro Manoel da Costa Manso”, localizado no Palácio da Justiça, sede da Corte Bandeirante. O presidente do CTJ, e integrante do TJ de Minas Gerais, desembargador Pedro Marcondes, declarou que a crise econômica dos Estados “é usada como pano de fundo para a retirada da autonomia dos Judiciários estaduais”. “Não queremos nos esquivar dos sacrifícios necessários, desejamos participar e colaborar com todo vigor para a superação desses momentos de crise, contudo, não podemos nos resignar perante ações impensadas e argumentos falaciosos. O Judiciário é e continuará sendo a última trincheira da sociedade e do cidadão na defesa de seus Direitos”, completou.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também prestigiou a solenidade. “Esses encontros de presidentes são extremamente necessários e produtivos”, afirmou. De acordo com o ministro, é tendência no mundo ocidental a maior participação da Justiça na defesa dos direitos. “A democracia não é plena se não existir um Poder Judiciário pleno e eficiente, se não houver juízes que, com coragem, independência e soberania, dizem o que é a lei e o Direito.”
O deputado federal Arnaldo Faria conclamou os participantes a se unirem em defesa da Justiça. “Lamentavelmente as lideranças partidárias não reconhecem a importância do Judiciário”, falou. Já o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, destacou a importância da união e diálogo entre os três poderes.
O vice-governador do Estado de São Paulo e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França, falou em nome do governador Geraldo Alckmin, que se fez presente nesta sexta-feira. “O Tribunal de Justiça de São Paulo é orgulho de todos os paulistas”, declarou. Sobre a economia do País, lembrou que o Brasil “superou todas as crises pelas quais passou e que, desta vez, não será diferente”.
Participação das mulheres
Paulo Dimas iniciou seu pronunciamento saudando todos os participantes, especialmente as desembargadoras presidentes de Tribunais por ocasião do Dia Internacional da Mulher, Denise Bonfim (Acre), Maria do Socorro (Bahia) e Elaine Bianchi (Roraima). Disse que esta sexta-feira (17) seria de trabalho intenso, com palestras relevantes e reuniões em que os magistrados debaterão ideias e trocarão experiências. “Temos o dever de prestar Justiça com eficiência. Temos que trabalhar com planejamento estratégico, com boas práticas de gestão, com sustentabilidade e comunicação”, afirmou. “Em tempos de crise o serviço público é ainda mais importante, pois as pessoas precisam como nunca de educação, saúde e Justiça. A inspiração existe, mas deve nos encontrar trabalhando”, assinalou.
Ainda acerca do primeiro dia dos trabalhos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e a primeira dama do Estado, Lu Alckmin, ofereceram um jantar aos presidentes de Tribunais e demais convidados do evento no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo dia
Já nesta sexta-feira, também no Salão Nobre do Palácio da Justiça, aconteceram a programação do Encontro seguiu o segundo e último dia. Pelo período da manhã, os trabalhos foram iniciados com a participação do professor Vicente Falconi, que ministrou palestra com o tema Gestão para resultados e o papel da liderança”.
Em seguida, o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Noronha, fez explanação sobre “A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”.
Já no período da tarde, o conselheiro do CNJ Luiz Allemand abordou sobre a “Mediação Digital na Execução Fiscal”.
Posteriormente, o CTJ fez uma homenagem ao ministro do STF, Ricardo Lewandowski,que é oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ao final do evento, foi divulgada a Carta de São Paulo.
Na parte da noite, o anfitrião Paulo Dimas ofereceu um jantar às autoridades, na sede da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis).
Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ)
Fundado em 1992, até então com o nome de Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho do Tribunal de Justiça (CTJ) teve como idealizador o presidente do TJSP, desembargador Odyr Porto. Os objetivos da instituição são a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.
(Com informações e fotos do Tribunal de Justiça de São Paulo)