Atual gestão vai envidar todos os esforços para atender as necessidades dos servidores e magistrados, e tornar mais eficientes os serviços prestados aos cidadãos.
Os membros da Administração do Tribunal de Justiça do Acre reuniram as equipes de trabalho para discutir a questão orçamentária deste ano de 2017. De forma transparente e com base no cenário situacional, foi apresentado um levantamento da realidade do Poder Judiciário Acreano, que terá menos recursos para um maior volume de demandas.
A desembargadora-presidente Denise Bonfim, o desembargador Francisco Djalma (vice-presidente) e a desembargadora Waldirene Cordeiro (corregedora geral da Justiça) participaram do encontro, que também teve as presenças dos juízes-auxiliares Lois Arruda e Cloves Ferreira, de diretores, gerentes e assessores da Instituição.
A reunião também resulta da preocupação da Administração do Tribunal em envidar todos os esforços a fim de atender as necessidades dos servidores e magistrados, bem como tornar mais eficientes os serviços prestados ao cidadão.
Embora o TJAC tenha crescido exponencialmente do ponto de vista tecnológico, de modernização e infraestrutura, com mais servidores, unidades judiciárias, e serviços, o aporte de recursos destinados a manter essa máquina foi reduzido neste ano em 2,95%, o que equivale a aproximadamente R$ 6.299.792,40 milhões (no repasse de duodécimo por parte do Executivo).
A desembargadora-presidente Denise Bonfim ratificou as palavras proferidas em seu discurso de posse, de que “é preciso ter criatividade na busca por soluções” para essa problemática. Também que haverá contínuo esforço para superar os obstáculos e que, nesse sentido, é fundamental a colaboração dos profissionais que atuam na Justiça, a fim de que se construam parcerias, e “se possa fazer mais, e melhor, através da união”.
Desse modo, a atual gestão continuará trabalhando na busca por benefícios que atestem o reconhecimento e valorização do seu corpo funcional.
A apresentação
A apresentação do quadro orçamentário foi conduzida pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), com a titular da pasta, Socorro Machado, o gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento, Jacikley Ribeiro; e o servidor da Diretoria de Finanças e Informação de Custos (Dific), Robert Marinho.
Eles descortinaram um verdadeiro painel, um detalhado mapeamento sobre gastos, custos, dados, contratos, empenhos, orçamento, em todas as áreas do Tribunal. Dessa forma, será possível realizar um planejamento para otimizar os recursos existentes, como também buscar saídas para dirimir as dificuldades encontradas, atendendo as necessidades internas e externas.
O também servidor da Dific, Normando Villela, fez uma explanação sobre o Núcleo de Recuperação de Crédito (Nucri). Nesse sentido, estão sendo desenvolvidas ações para recuperar créditos judiciais, decorrentes de dívidas processuais não pagas, através de protestos em cartórios. Com a concretização da recuperação dos créditos, o Tribunal passa a arrecadar, e não apenas pagar.
Agora, o caminho foi encurtado, permitindo que o próprio Poder Judiciário fiscalize e faça o acompanhamento dessas verbas. As unidades judiciárias postam essas informações eletronicamente via SAJ ao Nucri, o qual confere e encaminha para o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Acre, que por sua vez distribui aos cartórios, e os pagamentos são depositados diretamente em uma conta do TJAC.
A importância desse aumento no controle e fiscalização é que pode gerar mais entrada para o TJAC, e também a melhoria direta dos serviços jurisdicionais.