Atual gestão tem trabalhado para promover a paz social, reinserção na sociedade dos adolescentes e o resgate das famílias.
Um dia diferente na rotina da Divisão de Atendimento Socioeducativo (Diase), traduzido pela aproximação do Poder Judiciário do Acre e a Prefeitura de Rio Branco. O encontro entre as instituições converge para a reinserção na sociedade dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Mais do que isso, porém, resulta no resgate dos valores humanos e no seu desenvolvimento integral.
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, a desembargadora Denise Bonfim esteve no local, acompanhada pelo vice-presidente, desembargador Francisco Djalma, e pela desembargadora Waldirene Cordeiro, corregedora geral da Justiça. O juiz de Direito Lois Arruda, auxiliar da Presidência, também integrou a agenda. Eles foram recebidos pela vice-prefeita Socorro Neri, e pela secretária de Cidadania e Assistência Social, Dôra Araújo. Também participaram a diretora do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), Sílvia Aletícia, e a chefe do Diase, Nágila do Valle.
Após visitarem as instalações e setores, e conhecerem a equipe técnica que atua no espaço, as autoridades assistiram a uma apresentação relacionada às atribuições, funcionamento, objetivos, serviços oferecidos, desafios, etc. da Divisão de Atendimento Socioeducativo.
Nágila do Valle ressaltou a contribuição do Judiciário Acreano, inclusive por meio do trabalho desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, e das parcerias firmadas para aperfeiçoar as atividades do Diase.
A importância para o Tribunal
Ao destacar que Poder Judiciário deve ser visto pela sociedade como um instrumento efetivo de justiça e paz social, a presidente do TJAC considerou que é preciso “buscar maior união na conjugação de esforços para tornar os resultados mais eficientes”.
A desembargadora disse estar “feliz e honrada” com a oportunidade, e que é preciso ir além do ato infracional praticado pelos adolescentes, “para transformá-los e reintegrá-los de maneira harmoniosa no seio social”.
Denise Bonfim elogiou a iniciativa, parabenizando toda a equipe da Diase, e colocando o Tribunal à disposição da Prefeitura. “Contem conosco, e continuem com esse lindo e importante trabalho”, frisou.
Para o desembargador Francisco Djalma o problema não é uma questão de governo (apenas), mas sim de Estado, o que exige atenção especial de todas as instituições ligadas ao tema. Ao assinalar tratar-se de uma “ação brilhante”, o vice-presidente considerou que “o principal objetivo deve ser o resgate das famílias”.
A desembargadora Waldirene Cordeiro salientou que “dependemos uns dos outros”, também na perspectiva da união, e que é preciso “recuperar os valores adormecidos”, como o respeito e a solidariedade.
Além disso, a corregedora geral da Justiça desejou sucesso ao projeto, ratificando o apoio da Administração do Tribunal.
Já o juiz-auxiliar da Presidência Lois Arruda enfatizou que é preciso atuar em uma dinâmica construtiva, de maior engajamento e de caráter mais amplo e institucional.
A vice-prefeita Socorro Neri agradeceu à Administração do TJAC, dizendo que a visita “tem um grande significado, demonstrando a sensibilidade da Instituição e dos seus membros”.
Como funciona o Diase
A Diase é ligada ao DPSE, que faz parte da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas), responsável pela execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto na Capital, tanto nos casos de Liberdade Assistida (LA) quanto de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).
O acompanhamento por parte da equipe da Divisão é feito a partir de ofícios recebidos pela Vara da Infância e da Juventude, que promove o atendimento psicossocial e, em seguida, encaminha os socioeducandos aptos às instituições parceiras (escolas, igrejas, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, dentre outros).
Mas no local também funcionam atividades culturais diversas, como pintura, grafite, aulas de capoeira, dança e teatro.
As principais infrações cometidas pelos adolescentes são posse de drogas (geralmente para o próprio consumo), roubo e assalto.