Aperfeiçoamento das relações de trabalho, parcerias, e manutenção do diálogo institucional foram as pautas do encontro.
O Tribunal de Justiça do Acre e a Defensoria Pública do Estado (DPE) mantiveram nesta semana mais um encontro, com vistas a estabelecer maior integração institucional, discussão de parcerias, e aperfeiçoamento das relações de trabalho.
A desembargadora-presidente Denise Bonfim recebeu a defensora pública geral Roberta Caminha, na Sede Administrativa do TJAC. Do encontro também participaram os desembargadores Francisco Djalma e Waldirene Cordeiro, vice-presidente e corregedora geral da Justiça, respectivamente. A subdefensora Simone Santiago, e a defensora pública Juliana Linhares também integraram a reunião.
“É uma alegria tê-las conosco, ainda mais recebendo notícias tão positivas. Coincidiu de assumirmos as instituições no mesmo período, e de estarmos no início da gestão. É muito importante é manter este diálogo, e nos aproximarmos, pois isso nos fortalece. A melhoria dos serviços que prestamos à sociedade passa pela união de esforços de todos nós”, assinalou a desembargadora Denise Bonfim.
Ao colocar o Tribunal à disposição para as questões de interesse mútuo, a presidente destacou a necessidade de aperfeiçoamento contínuo das agendas de trabalho, e busca pelo fortalecimento da Magistratura – algo que levará a cabo neste Biênio 2017-2019.
Roberta Caminha anunciou a realização de um concurso público para defensores públicos, o que deverá mitigar a carência desses profissionais no Estado, a exemplo Cruzeiro do Sul, que possui apenas um defensor para dar conta de todas as Varas Cíveis locais.
Ela também ressaltou a pretensão de que a Defensoria passe a funcionar em um lugar maior, moderno e confortável, condizente com as necessidades do Órgão, o que já está sendo estudado.
As autoridades reiteraram a intenção de ampliar acesso dos cidadãos à Justiça, com a melhoria dos serviços oferecidos.
No Acre, vale lembrar, boa parte dos processos que tramitam na Justiça Estadual é patrocinada por defensores públicos – os quais prestam assistência jurídica gratuita a pessoas que não podem pagar -, tanto em causas relativas a direitos individuais quanto na defesa dos direitos coletivos em sentido amplo, a exemplo das ações civis públicas.