Iniciativa busca promover visitas regulares e humanizadas das crianças às suas mães em ambiente distinto do presídio, e o amparo psicológico às famílias.
Nove mães privadas de liberdade tiveram momentos de alegria nesta sexta-feira (12) quando, por meio do projeto ‘Abraçando Filhos’, tiveram a oportunidade de passar grande parte do dia com seus filhos. O projeto, coordenado pelo Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância, visa proporcionar esse momento de interação às mães que, devido estarem respondendo a crimes em regime fechado, não podem encontrar com suas crianças e adolescentes. A iniciativa também foi realizada na Comarca de Cruzeiro do Sul, sob a condução da Vara de Proteção à Mulher, e Execuções Penais.
O encontro ocorreu no hall do Fórum da Avenida Ceará, onde funcionam as Varas da Infância e da Juventude. Na ocasião, os participantes também interagiram com a equipe da Rádio Humanizar, da Secretaria Adjunta de Humanização do Governo do Estado, que promoveram dinâmicas para ‘quebrar o gelo’ entre alguns filhos que mostravam resistência.
A juíza de Direito titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco e coordenadora do projeto, Luana Campos, comentou ser intenção do Núcleo de Apoio Técnico às Varas abranger mais mães para esse momento, porém, a escolha vai de acordo com levantamento feito pela equipe.
“Temos outros programas para as crianças crescerem com desenvolvimento saudável e se tornarem um cidadão de bem. A equipe técnica se empenhou bastante para os atendimentos. Um programa desse requer pessoas e tempo. Que as mães e filhos possam refletir a situação em que estão. O projeto demanda toda a rede da criança e do adolescente”, comentou.
‘Abraçando Filhos’
São duas vertentes no projeto. A primeira busca promover visitas regulares e humanizadas das crianças às suas mães em ambiente distinto do presídio e, consequentemente, sem algemas. A segunda vai ao encontro do amparo psicológico às famílias.
Há grande quantidade de crianças e adolescentes, filhos de pais presos, que vivem em situações irregulares ou mesmo de abandono total. Isso provoca uma sensação de vulnerabilidade e de discriminação, que os torna suscetíveis ao uso precoce de álcool e drogas e, assim, os leva à criminalidade.
Por intermédio do presente projeto, uma equipe multidisciplinar visita o complexo prisional feminino e, em seguida, em uma segunda etapa, as casas de crianças/adolescentes, filhos dessas mães presas. A partir de então, um plano de atendimento é estabelecido e, se o caso recomendar, são determinadas medidas específicas de proteção estipuladas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O passo seguinte é oferecer amparo pedagógico, psicológico, afetivo e mesmo financeiro, por meio de apadrinhamento pela sociedade civil organizada.
A iniciativa do projeto ‘Abraçando Filhos’ é inspirada no “Amparando Filhos”, criado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, mas no caso do Acre há conotação e proposta próprias, em sintonia com o contexto societal e especificidades do Estado. O objetivo é acolher os menores, afastados de suas genitoras por força de condenações.
“Criança ver mãe como uma fada”, diz juiz
O juiz de Direito Romário Divino, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, ressaltou sobre a vulnerabilidade que muitos filhos ficam quando a mãe está privada de liberdade.
“São mais de 200 presas em Rio Branco e a maioria delas tem filhos. Estamos satisfeitos em receber a todos. O projeto é muito importante. A criança ver a mãe como uma fada. Quando a mãe está privada de liberdade, os filhos ficam mais vulneráveis. Todos nós devemos facilitar os contatos das mães com os filhos. É importante cultivar os momentos de família, que é sentar e conversar. As crianças crescem e não se tem a oportunidade do afeto dos pais. Esse momento é pequena coisa, mas que faz uma grande diferença para todos nós”, ressaltou.
Cruzeiro do Sul
Em Cruzeiro do Sul, na segunda maior cidade do Acre, também foi realizado nesta sexta-feira a execução do projeto. O encontro entre seis mães e filhos ocorreu no Conservatório Musical do Vale do Juruá, sob a condução do juiz de Direito Hugo Torquato, que é diretor do Foro da Comarca local. “Escolhemos este local por ser leve e harmônico, um centro de cultura e erudição que atende perfeitamente ao nosso objetivo de manter mães e filhos, em uma sintonia perfeita”, declarou o inspirado magistrado. Grandioso, o evento teve até a participação da Banda Musical do 61º BIS, e só alcançou sucesso devido à participação e esforço dos servidores da unidade judiciária.