Ações começam na sexta-feira (2) no município de Porto Acre, com serviços diversos, como emissão de documentos, atendimento médico e o Casamento Coletivo.
Em uma concorrida solenidade, à qual compareceram os representantes das principais instituições do Estado, o Tribunal de Justiça do Acre promoveu o lançamento do Projeto Cidadão neste ano de 2017.
Realizado em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não governamentais, o Projeto Cidadão tem como finalidade primordial assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos da área social, como saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho.
A solenidade foi conduzida pela desembargadora-presidente Denise Bonfim, na Sede Administrativa da Instituição, com as presenças da corregedora geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, da desembargadora Regina Ferrari, e dos juízes-auxiliares da Presidência e Corregedoria, Lois Arruda e Cloves Ferreira, respectivamente. O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Luís Camolez, prestigiou o evento.
Representando o Ministério Público do Acre, o procurador de Justiça João Pires; já a Prefeitura de Rio Branco foi representada pela procuradora geral adjunta do município, Márcia Alódio. E a Defensoria Pública teve como representante o corregedor geral, Gerson Boaventura. O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Acre (Anoreg-Acre), Antônio Sérgio, esteve no ato, no qual também se fizeram presentes membros da Polícia Civil, Militar, da Regional do Trabalho e Emprego, e do Instituto Dom Moacyr Grecci.
Os discursos
A presidente do TJAC assinalou o propósito da retomada da iniciativa neste Biênio 2017-2019. “Revela o compromisso com a responsabilidade social. Dessa forma, o Tribunal de Justiça do Acre diminui distâncias e aproxima ações, para garantir aos que estão mais longe e aos que mais precisam, maior acesso ao Judiciário e aos melhores serviços assistenciais e de cidadania”.
Ao lembrar o desembargador Arquilau Melo, “que idealizou esse belíssimo projeto”, a desembargadora agradeceu o apoio das instituições na consecução do trabalho, e destacou qual será a tônica deste próximos dois anos. “A Administração vai continuar trabalhando para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”, concluiu.
“A senhora assumiu em tão pouco tempo, e já está fazendo uma gestão de destaque. Nesse caso, retomando um projeto tão relevante para sociedade, após mais de três anos parado. Realmente, só tenho que parabenizar”, disse o corregedor geral, Gerson Boaventura.
Presidente da Anoreg-Acre, Antônio Sérgio garantiu que envidará todos os esforços para que o Projeto Cidadão receba o apoio dos cartórios nas diversas atividades que desempenha, como emissão de documentos, e o Casamento Coletivo.
A retomada
As atividades do Projeto Cidadão acontecem na sexta-feira, dia 2 de junho, no município de Porto Acre, Assentamento Dirigido (PAD) de Humaitá, com diversos serviços oferecidos à comunidade, como a emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimento médico – e a Edição Especial do Casamento Coletivo.
Haverá atendimento para habilitação dos casamentos, no próprio dia da solenidade (2 de junho), das 8 às 15 horas, na escola Edmundo Pinto – localizada na Vila do Incra. Já a cerimônia do Casamento Coletivo está marcada para 17 horas, na quadra da mesma escola.
A ação tem o apoio fundamental do convênio com o Ministério da Justiça (nº 191/2013), e terá as parcerias do Governo do Estado, por meio do Projeto Mulher Cidadã, e da Prefeitura Municipal de Porto Acre.