Além da cerimônia de casamento, foram oferecidos diversos serviços à comunidade do PAD de Humaitá, como emissão de documentos, orientações jurídicas e atendimentos na área de saúde.
A dona de casa Raimunda Pereira da Silva, 58 anos, realizou um sonho em poder oficializar a união com o aposentado Raimundo Pereira de Melo, 65, durante o Casamento Coletivo que finalizou o primeira edição do Projeto Cidadão 2017, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na sexta-feira (2), na Vila do Incra, Assentamento Dirigido (PAD) de Humaitá, Município de Porto Acre.
O casal vive juntos tem nove anos e nenhum dos dois teve união oficializada com outros companheiros. Juntos já há nove anos, Raimunda e Raimundo tinham interesse em selar a união, mas as condições financeiras impediam o pagamento das taxas cartoriais necessárias à regularização. Ao serem informados sobre o Casamento Coletivo, o casal não mediu esforços para juntar a documentação e dar entrada no casório gratuitamente.
Para chegar até à Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto, onde ocorreu o evento, o casal enfrentou três horas de barco do Seringal Bom Destino até o município de Porto Acre, onde de lá foram transportados de ônibus até a Vila do Incra.
“Um dia fui para Porto Acre e fiquei sabendo do Casamento Coletivo. Cheguei em casa e perguntei se ela queria casar de verdade agora. Ela aceitou e começamos a procurar os documentos e demos entrada. Estamos muito felizes em poder oficializar essa união. Ela é uma boa pessoa para mim e merece ser reconhecida”, comentou o noivo.
Raimunda e Raimundo tiveram um lugar de destaque na cerimônia por terem sido reconhecidos como o casal mais antigo, por conta da idade. Os estudantes Jofekyson Moura de Lima, 20 anos, e Jaine dos Santos Martins, 17, foram considerados o casal mais novo, e também ficaram em lugar de destaque conduzindo os outros mais de 200 casais.
“Vimos que chegou o momento certo para oficializar a nossa relação. Somos jovens e queremos ter uma responsabilidade maior. Moramos juntos tem dois anos. Participar dessa cerimônia representa algo muito importante para nós, pois se não tivéssemos amor e a certeza do que queremos, não estaríamos aqui”, disse o casal.
Cerimônia
A cerimônia nupcial coletiva foi celebrada pelo juiz de Direito Cloves Ferreira, que frisou sobre sabedoria que os noivos devem ter e o crescimento e amadurecimento de ambos.
Antes disso, o prefeito de Porto Acre, Benedito Damasceno, destacou a importância do Poder Judiciário em promover essa ação de cidadania no município – onde engloba cinco vilas da região.
“O povo de Porto Acre tem carência desse tipo de serviço. Para nós hoje é um dia muito importante onde milhares de pessoas foram atendidas e conseguiram resolver muitos dos seus problemas. Sobre o casamento, é um momento único e especial tanto para os casais quanto para nós que assistimos essa solenidade de compromisso e amor”, comentou.
Mais de 36 mil casamentos em duas décadas
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e foi criado em 1995. Nesses 22 anos de atividade, foram contabilizados mais de 36 mil casamentos durante as edições do Casamento Coletivo.
A presidente do TJAC em exercício, desembargadora Eva Evangelista, parabenizou os noivos e durante o discurso destacou o Casamento Coletivo trazer na cidadania a sua expressão maior.
“O casamento Coletivo contribui diretamente para a oficialização da união matrimonial. Mais importante do que isso, é a consolidação das famílias, não somente no ponto de vista dos direitos civis, mas dos laços de afeto, carinho união e, sobretudo, de amor”, disse a desembargadora destacando o evento ser de confraternização e de regozijo. “O Tribunal partilha esses sentimentos com cada um dos noivos”.
Participaram da solenidade ainda a corregedora geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro; o presidente da Câmara Municipal de Porto Acre, José Felizardo; e a diretora da Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto, Sirléa Roméro.
Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e teve, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada. O Projeto surgiu a partir da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.
De lá para cá, a demanda reprimida foi sanada, o Projeto Cidadão foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança, além do tradicional Casamento Coletivo.