Serviços e atendimentos diversos, como emissão de documentos, embelezamento, psicologia, rodas de conversas, saúde e bem-estar, foram disponibilizados à comunidade local.
Moradores do município de Porto Acre, no Assentamento Dirigido (PAD) de Humaitá, receberam vários serviços oferecidos por meio do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O projeto, desenvolvido mais de duas décadas, teve sua primeira edição de 2017 realizada na sexta-feira (2), na escola Edmundo Pinto de Almeida Neto.
Centenas de pessoas chegaram cedo ao local em busca de atendimento e logo uma fila quilométrica se formou ao arredor da unidade escolar. A maioria delas para concluir a habilitação do Casamento Coletivo – que encerrou a atividade – e outras centenas para participarem de inúmeros atendimentos que foram oferecidos pelas instituições parceiras.
É o caso de Maiara Silva de Souza que percorreu 50 quilômetros, do Projeto Assentamento Tocantins até o Assentamento Humaitá, para poder receber informações e serviços sobre saúde e cidadania.
“Para nós é algo extraordinário. Podemos fazer muitas coisas em um único dia e no mesmo local. Trouxemos várias pessoas para também aproveitarem essa oportunidade”, comentou.
Com o projeto, o Tribunal de Justiça, além de conhecer de perto a realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade social, verifica quais os principais anseios dos moradores e trabalha para a resolutividade das demandas com ajuda dos órgãos que participam das ações.
A supervisora do Projeto Cidadão, Lenice Lima ressaltou que as expectativas de atendimento foram superadas. “Foi muito além do esperado. Muitas pessoas vieram de muito longe em ônibus fretado outros em transportes públicos. Os serviços foram bastante procurados, principalmente a emissão de RG e o Casamento Coletivo”.
Além dos serviços que são prestados pelo Cartório (concessão disponibilizada pelo Tribunal) para o Casamento Coletivo, a comunidade teve acesso à orientação e acompanhamento jurídico, atendimento na área da assistência social, saúde, além de informações sobre variados assuntos em roda de conversa, corte de cabelo, atividades recreativas, orientação sobre questões rurais, entre outras.
O prefeito de Porto Acre Benedito Damasceno frisou sobre a importância do projeto no município e parabenizou a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça Acreano em promover a primeira edição de 2017 na região.
“A importância é grande, pois temos uma população carente que possui deficiência em todo o sentido quando se fala em direitos. Com o Projeto Cidadão, o povo é beneficiado levando em consideração que Porto Acre possui cinco vilas. Digamos que seja cinco municípios em um, então, todos têm a necessidade de ser agraciado com uma ação de excelência como esta de agora”, disse.
Retomada após mais de três anos
A edição do Projeto Cidadão 2017 é a retomada das atividades em sua essência após quase quatro anos. O Casamento Coletivo era realizado todos os anos, mas a grande ação em um único dia, com diversos serviços oferecidos à população, tinha sido interrompida provisoriamente.
A retomada, segundo expôs a presidente do TJAC em exercício, desembargadora Eva Evangelista, durante o evento, revela o compromisso da atual gestão com a responsabilidade social. Desde que foi criado, em 1995, o projeto contabiliza mais de um milhão de atendimentos. Em relação a casamentos, são mais de 36 mil.
“Sinto-me honrada em poder representar a desembargadora-presidente Denise Bonfim a qual está de parabéns por essa iniciativa. Dessa forma, o Tribunal de Justiça diminui distâncias e aproxima ações com os melhores serviços assistenciais e de cidadania”, disse.
Participaram da solenidade ainda a corregedora geral da Justiça, Waldirene Cordeiro; o presidente da Câmara Municipal de Porto Acre, José Felizardo; e a diretora da Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto, Sirléa Roméro.
Instituições parceiras
A ação teve o apoio fundamental do convênio com o Ministério da Justiça (nº 191/2013), e teve as parcerias do Governo do Estado, por meio do Projeto Mulher Cidadã, e da Prefeitura de Porto Acre.
Estiveram presente o Senac, Cartório, TRE, IDM, Ministério do Trabalho, INSS, Gabinete da vice-governadora, Secretaria de Saúde, Polícia Militar, Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas (IMC, Seaprof, IMAC, SEMA, Corpo de Bombeiros e Batalhão de Policiamento Ambiental), Secretaria de Educação, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Polícia Civil, Defensoria Pública, Diretoria de Humanização da Secretaria de Gestão Administrativa, Incra, Rotary Club entre outros.
Atendimentos
Emissão de documentos como, por exemplo, RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e habilitação de casamento foram totalizados 796 atendimentos.
Outros serviços como cortes de cabelos, psicologia, xerox, fotografia, rodas de conversas entre outros, foram contabilizados 2.043 atendimentos.
