Prazo máximo para apresentação é até esta quinta-feira (8).
Os apenados que cumprem pena em regime semiaberto na Unidade Penitenciária UP4 (Papudinha) devem se apresentar a partir de hoje(7), na unidade penitenciária Dr. Francisco D’Oliveira Conde. A decisão é da juíza de Direito titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, Luana Campos, que fixou prazo máximo até esta quinta-feira (8) para a apresentação. Veja o vídeo.
A transferência é devido ao incêndio, provocado pelos próprios detentos da UP4, ocorrido na manhã desta quarta-feira em represálias às execuções de colegas após saída da unidade. O ataque criminoso deixou parte da unidade sem condições estruturais para alojar os 320 detentos do semiaberto. A parte que comporta os 74 apenados em regime fechado, não foi danificada.
“Todos os reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto na Papudinha devem se deslocar até ao presídio Francisco D’Oliveira Conde e lá permanecerem até serem inseridos gradativamente na monitoração eletrônica. Quem não atender a ordem será considerado evadido do sistema prisional e vai para o regime fechado”, comunicou a juíza destacando essa ter sido a solução encontrada e mais adequada para a situação neste momento devido a insuficiência de vagas no sistema prisional.
A magistrada destaca que a problemática não é somente no Acre, mas que deve ser tratada de forma responsável por todos os poderes. Destacou ainda o compromisso com a sociedade e os apenados de serem reeducados.
A previsão é que o Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), receba ainda nesta semana mais de cem tornozeleiras eletrônicas e, após o período de Carnaval, outra leva para serem utilizadas especialmente pelos reeducandos em semiaberto que foram transferidos da UP4 para o D’Oliveira Conde.
Inspeção emergencial
No início da tarde a juíza fez uma inspeção emergencial na UP4 para analisar inloco a situação e decidiu não retirar os 72 presos que cumprem regime fechado na Papudinha. Inicialmente, a ideia seria transferi-los para a unidade Penitenciária de Senador Guiomard caso a parte dos alojamentos deles também estivessem comprometidas.
“Após a vistoria tivemos a certeza de que a parte onde aloja esses 72 presos do regime fechado não ficou danificada. Vimos que não representa perigo eles continuarem na UP4, então, a transferência para o presídio de Senador Guiomard, no momento, não será feita”, disse.