Integrantes da Rede de Proteção à Mulher discutiram a logística e a programação do evento que acontece no começo de março.
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar definiu o planejamento das atividades atinentes à 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que será realizada entre os dias 5 e 9 de março deste ano.
A reunião ocorreu nessa segunda-feira (19) na Sede do Tribunal de Justiça do Acre, sob a condução da desembargadora Eva Evangelista, titular da Coordenadoria.
Logo na abertura do encontro, a decana da Corte de Justiça Acreana fez questão de agradecer aos parceiros, enaltecendo o desempenho obtido no último evento. “Os números da 9ª Semana Justiça pela Paz em Casa são positivos, e reforçam a ideia de que estamos no caminho certo. Os resultados são fruto da soma de esforços deste Tribunal, de organizações governamentais e não governamentais, e dos demais integrantes da Rede de Proteção à Mulher”, explicou.
Participaram a desembargadora Regina Ferrari; a juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma); a representante da OAB-Secional Acre, Vanda Calaça, a advogada voluntária Daniela Maria; e as servidoras da Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, Sionete da Silva, Luana de Albuquerque e Aderlany de Menezes.
Pela Secretaria Estadual da Mulher, Priscila Farias; pela Secretaria Municipal da Mulher, Amábile Silva; e pelo Ministério Público Estadual, Luciana Monteiro.
Eva Evangelista assinalou que a sociedade – com toda razão, segundo ela -, espera por respostas concretas, haja vista a pacificação social ser uma missão dos agentes públicos e das funções essenciais da Justiça. A desembargadora salientou ainda que é possível ampliar o alcance da iniciativa, por meio da maior integração entre as instituições.
Foram discutidas também questões logística e operacional do evento, especialmente o teor da programação, que se torna mais emblemática ante a comemoração do Dia Internacional da Mulher, que ocorre no mesmo período, 8 de março.
Idealizadora do Projeto de Conscientização sobre Violência Doméstica e Familiar nas Escolas, a desembargadora Regina Ferrari já organizou uma série de palestras sobre o tema para o mesmo mês. De acordo com a magistrada, o intuito é alcançar jovens, adolescentes e crianças da Capital e do interior do Estado, com diversas lições de cidadania, respeito, tolerância e solidariedade.
Ou seja, é preciso lançar as sementes que possam germinar, fazendo a diferença na sociedade de hoje e do amanhã.
Também atuando na Vara de Proteção à Mulher, a magistrada Andrea Brito apresentou sugestões para potencializar o trabalho, especialmente no que ela denomina “desconstrução do machismo” e afirmação da igualdade de gênero. Conforme a juíza, a separação de papeis do homem e da mulher – em que esta é vista como uma mera cuidadora da casa e aquele como provedor do lar -, prejudica deveras a convivência e a manutenção das relações de respeito.
As instituições representadas ficaram de enviar a sua programação, a fim de se consolidar uma agenda única com o cronograma das atividades.
Além de mutirões de audiências, que convergem à atividade fim do Poder Judiciário, e de uma resposta efetiva à violência, a Semana engloba palestras de conscientização, bem como a realização de ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar.
Semana pela Paz em Casa
A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, a qual foi criada pela Portaria nº 15/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Idealizada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, a iniciativa visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), por meio de julgamentos concentrados de ações penais relativas à violência de gênero, e outras atividades que contribuam para mitigar a problemática social.