Solenidade manteve a tradição da Corte de Justiça Acreana e reuniu representantes das principais instituições do Estado.
Em uma solenidade de prestígio, o Tribunal de Justiça do Acre realizou nesta quarta-feira (7) a Abertura do Ano Judiciário 2018. A Sessão Solene foi conduzida pela desembargadora-presidente Denise Bonfim, com as presenças dos demais membros da Corte.
Entremeado pelos hinos nacional brasileiro e acreano, executados Banda de Música da Polícia Militar, o evento teve a participação dos principais representantes de instituições do Estado.
Compuseram a mesa de honra o governador do Acre, Tião Viana; a representante da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputada Maria Antônia; a procuradora geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPAC), Kátia Rejane; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Marcos Vinícius; o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Luís Camolez; e o representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspajac), Queffren Licurgo.
Após a abertura dos trabalhos, foi exibido um vídeo, produzido pela Diretoria de Informação Institucional (Diins), com as principais ações realizadas pela atual gestão.
Os acordes do saxofone em músicas como My Way e Autumn Leaves deram o tom de beleza a um dos mais importantes momentos no calendário institucional.
Os discursos
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre destacou o trabalho desenvolvido no primeiro ano do Biênio 2017-2019. “Durante os 331 dias de gestão em 2017, cumprimos não somente a missão fim – que é assegurar os direitos dos cidadãos -, mas assumimos o compromisso pela prestação dos melhores serviços à comunidade”.
Ela citou a ampliação dos programas e projetos sociais, sem que se descuidasse do constante aperfeiçoamento da Magistratura Estadual. “Exemplo disso é que esta Presidência, junto com os demais integrantes da Administração, desembargadores Francisco Djalma e Waldirene Cordeiro, esteve em todas as unidades prisionais do interior do estado, com o intuito de conferir ‘in loco’ a exata realidade vivenciada pelo sistema carcerário”.
Citou o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), supervisionado pelo desembargador Francisco Djalma, o qual tem atuado com firmeza, contribuindo para “identificar possíveis problemas e apontar sugestões ou soluções aos complexos prisionais do Acre”.
A desembargadora anunciou que o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e alimentado pelos tribunais de Justiça, já está em fase de implantação em todo Brasil.
Denise Bonfim fez questão de agradecer a cada um dos desembargadores, juízes, servidores, colaboradores e a sua equipe de trabalho, pelas conquistas e avanços. “Continuaremos nos esforçando para servir sempre de referencial positivo no judiciário brasileiro, em termos de qualidade e eficiência, como tem reconhecido o CNJ com a outorga do Selo Ouro”, disse.
“Que em especial possamos ser vistos positivamente pelos cidadãos, mesmo os mais simples que buscam os nossos serviços, pelo acolhimento da Justiça”, completou, ao desejar um ano exitoso para todos.
O governador do Acre enalteceu a trajetória democrática e defesa constitucional intransigente. “Quanto honra estar aqui presenciando essa abertura dos trabalhos do Poder Judiciário para o exercício de 2018. Eu trago em meu nome e da equipe de governo a alta consideração por esse colegiado de desembargadores, por sua gestão, uma gestão que tem dado a mais elevada demonstração de cumprimento da função constitucional, a defesa da prestação jurisdicional, a defesa de uma relação independente, harmônica e de corresponsabilidade nos desafios da sociedade e do cotidiano”.
Tião Viana também ressaltou que a elevada “gratidão pela maneira sensível, de boa fé, impessoal e justa como temos tido o acompanhamento do Poder Judiciário e dos demais representantes institucionais que estão aqui”.
Decana da Corte de Justiça Acreana, a desembargadora Eva Evangelista salientou a relevância de se manter viva a essência da Instituição. “Este é um valor que não pode ser substituído, esse cultivo de valores institucionais, ele é a melhor oportunidade de a cada ano reafirmar o bom compromisso do Poder Judiciário com a comunidade, das atividades jurisdicionais propriamente ditas, da resposta que deve ser oferecida aos jurisdicionados com o julgamento de processos, mas que também não pode ser dissociada dos problemas sociais, das políticas públicas que o Poder Judiciário tem empreendido”, disse.
Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ela também elogiou a atual gestão do Tribunal. “Nós, desembargadora Denise, estamos inspirados com Vossa Excelência pelo cultivo das relações interinstitucionais e interpessoais. E também pela forma como vem conduzindo o Tribunal de Justiça, em conferindo os direitos e garantias a servidores e também aos membros da Corte e aos juízes. Muito obrigado, isso é fruto dessa cooperação que vem sendo desenvolvida com os demais Poderes. Que possamos, irmanados, todos caminhar no sentido da pacificação social”.
Os desembargadores Roberto Barros e Waldirene Cordeiro assinalaram de igual modo predicados atinentes à condução do Tribunal e a importância da união.
“Também quero deixar o registro desde logo de sua sinergia, um bom ambiente de trabalho, manifestado pelo senhor representante do Sinspjac. Isso é um papel extraordinário, significativo, creio que todos nós estejamos encorajados, revigorados e dispostos à nossa causa de fazer Justiça a cada processo e a cada dia”, afirmou Roberto Barros.
“Este é o ano em que são comemorados os 30 anos da nossa Carta Maior, cujo pressuposto é garantir os direitos fundamentais e a democracia, essa última conquistada com muita luta do povo brasileiro. A Administração desse Tribunal, da qual eu faço parte como corregedora geral, seguirá buscando o melhor para nossos jurisdicionados, sem descuidar do apoio aos nossos magistrados e servidores sempre. Esse é o nosso propósito. Que tenhamos um bom e profícuo Ano Judiciário”, desejou Waldirene Cordeiro.
Outras falas
O presidente da Asmac, Luís Camolez sintetizou as expectativas para este ano. “É muito importante nós iniciarmos o Ano Judiciário com os trabalhos profícuos. Muito se espera do Poder Judiciário. O Poder Judiciário espera de si mesmo. O ano passado foi de cultivo, senhora presidente. Esse ano é de colheita. E nós já estamos colhendo bons frutos”, concluiu.
“Tenho a honra de enaltecer a importância do Poder Judiciário nesse momento de turbulência política e ética que assola nosso País, cujo papel constitucional de pilar de sustentação do Estado democrático de Direito nunca deixou de ser exercido de modo imparcial e independente. Nesta senda, o Tribunal de Justiça do Acre não foge à regra”, afirmou Kátia Rejane, chefe do MPAC.
“A mensagem da OAB é uma mensagem de fé, de entusiasmo e de confiança no Poder Judiciário. O Poder Judiciário Acreano realmente tem plantado boas sementes, estou conduzindo por uma década o grupo que representa a OAB/AC e sou testemunha próxima do amadurecimento institucional, do progresso do Poder Judiciário Acreano e, principalmente, nas relações com os Poderes instituídos”, considerou o presidente da Ordem, Marcos Vinícius.
“Me sinto muito honrada de estar aqui com todas essas pessoas que a gente respeita tanto, nesse dia que é realmente ímpar. Eu também sou servidora do Poder Judiciário do Estado do Acre. Estou hoje na Assembleia Legislativa do Estado do Acre fazendo o meu papel, mas minha casa é aqui com muita honra. Sou muito feliz por pertencer ao Poder Judiciário, essa instituição tão respeitada, que eu respeito tanto e que confio”, declarou a deputada estadual Maria Antônia.
“Queremos agradecer mais uma vez o reajuste (de 30%) concedido pelo Tribunal de Justiça aos servidores do Poder Judiciário. É uma grande conquista para os servidores e também para o Poder Judiciário, que valorizando seu servidor consegue oferecer um serviço muito melhor para população”, frisou Queffren Licurgo, diretor administrativo do Sinspjac.
Ao final da solenidade, houve a entrega pela Presidência de agendas oficiais 2018, confeccionadas especialmente na perspectiva das atividades do Judiciário Estadual.
Os membros do TJAC foram convidados a se posicionarem à frente da bancada para o registro fotográfico oficial.
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Veja o vídeo da solenidade.