Esforço de magistrados e servidores garantiu aumento de mais de 300% de audiências realizadas, em comparação com a atividade realizada em novembro de 2017.
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar divulgou o balanço da X Semana Justiça Pela Paz em Casa, realizada no início deste mês de março. Mais do que uma prestação de contas, os números positivos atestam o esforço concentrado de magistrados, servidores e colaboradores em dar uma resposta efetiva sobre a problemática à sociedade.
A planilha comparativa com os dados estatísticos aponta um aumento de mais de 300% de audiências realizadas, em comparação com a IX Semana de Justiça pela Paz em Casa, realizada em novembro de 2017.
Titular da Coordenadoria, a desembargadora Eva Evangelista assinalou o apoio recebido pela desembargadora-presidente Denise Bonfim; pelo vice-presidente, desembargador Francisco Djalma; e pela corregedora geral, desembargadora Waldirene Cordeiro.
A magistrada também elogiou os juízes de Direito que atuaram na campanha, bem como os promotores de Justiça, e membros da Defensoria Pública Estadual e da OAB-Seccional Acre.
A coordenadora estadual salientou a necessidade de maior integração dos agentes que atuam na área, com o fito de que se possam maximizar os resultados da iniciativa. “Matéria de violência doméstica e familiar envolve o compromisso de todos os integrantes do Sistema de Justiça, desde as delegacias de polícia, do Ministério Público, advogados, defensores, até a estrutura do Judiciário, com a dinâmica de atuação de juízes e servidores”.
“É preciso implementar políticas públicas adequadas e efetivas. Julgar processos é muito importante, mas por si só não resolve, em face da necessidade de se operar de forma preventiva. É exatamente por isso que é tão relevante para a sociedade a existência de organismos como da Rede de Proteção à Mulher”, considerou.
Decana da Corte de Justiça Acreana, Eva Evangelista elogiou ainda o trabalho desenvolvido pela desembargadora Regina Ferrari, com o Projeto de Conscientização nas Escolas, que tem lançado com sucesso sementes de pacificação social em Rio Branco e no interior do Estado.
Mais números
Foram realizadas 127 audiências preliminares, e 352 instrutórias, além de um júri na Capital. Mais de 300 decisões com mérito foram proferidas, além de 85 sem mérito. No total, houve 571 decisões, além de terem sido concedidas 77 medidas protetivas, e assinados 402 despachos. Veja acima o gráfico completo.
Além das juízas de Direito Shirlei Hage, que é titular da Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, e Andrea Brito, que é titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), além de auxiliar de diversos juízes, participaram da X Semana de Justiça pela Paz em Casa os seguintes magistrados: Maha Manasfi, Lilian Deise, Louise Santana, José Wagner, Hugo Barbosa, Erik Farhat, Zenice Mota, Mirla Regina, Olívia Ribeiro, Giordane Dourado, Marlon Machado e Evelin Bueno.
Houve empenho considerável de todos os juízes criminais de Varas e Juízos genéricos do Estado, a fim de que se obtivesse êxito na consecução dos trabalhos.