Programação inclui mutirões de audiências, palestras de conscientização, bem como a realização de ações de prevenção e combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça do Acre realiza na segunda-feira (5) a abertura da 10ª Semana pela Paz em Casa, que se estende até a sexta-feira (9). O evento acontece no hall do edifício dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, com a presença da desembargadora-presidente Denise Bonfim.
Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a desembargadora Eva Evangelista conduzirá os trabalhos, aos quais devem comparecer diversas autoridades, servidores e colaboradores da Justiça, e membros de outras instituições.
Pelo menos cinco magistrados integrarão diretamente a programação da Semana, com a inclusão especial da Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, e também a de Cruzeiro do Sul, e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma).
Além de mutirões de audiências, que convergem à atividade fim do Poder Judiciário, e de uma resposta efetiva à violência, a Semana engloba palestras de conscientização, bem como a realização de ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar.
Logo após a abertura dessa 10ª edição, haverá uma ação interna da equipe multidisciplinar da Vara de Proteção à Mulher, com o Grupo Reflexivo para Mulheres que solicitaram renúncia.
Ações externas, como distribuição de panfletos, atividades de sensibilização na Upa do Tucumã, nas maternidades, e na Unidade de Saúde Barral y Barral, também vão acontecer na terça-feira (6).
Já no dia 7 de março, é a vez do Grupo Reflexivo Masculino (homens os quais as companheiras solicitaram renúncia). Esse atendimento ocorrerá na sala da equipe multidisciplinar da Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco.
Outras atividades
No dia seguinte (8), e no mesmo local, a palestra sobre o Projeto Acolhendo Marias. Outras palestras ocorrerão na Escola Marilda Gouveia Viana.
Idealizadora do Projeto de Conscientização sobre Violência Doméstica e Familiar nas Escolas, a desembargadora Regina Ferrari já organizou uma série de palestras sobre o tema para o mesmo mês. De acordo com a magistrada, o intuito é alcançar jovens, adolescentes e crianças da Capital e do interior do Estado, com diversas lições de cidadania, respeito, tolerância e solidariedade.
Semana pela Paz em Casa
A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, a qual foi criada pela Portaria nº 15/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Concebida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, a iniciativa visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), por meio de julgamentos concentrados de ações penais relativas à violência de gênero, e outras atividades que contribuam para mitigar a problemática social.
