Homens são acompanhados durante doze reuniões que levam ao enfrentamento dos motivos que deram causa a violência.
Novo encontro entre reeducandos que cumprem penas alternativas por agressão às mulheres foi realizado pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (Vepma). Os reeducandos são obrigados a participarem de doze encontros para terminarem a pena determinada pelo Juízo.
No oitavo, ocorrido na última quinta-feira (8), teve um motivo de reflexão maior por ser a data comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, os reeducandos do grupo de responsabilização participaram de uma conversa com deputado estadual Janilson Leite, convidado da noite. O assunto abordado foi sobre a importância de uma família estruturada emocionalmente e como a violência doméstica interfere no desenvolvimento dos filhos.
Após o bate-papo, os reeducandos assistiram a uma palestra que abordava sobre felicidade e bem-estar. A ideia, para fechar o encontro, era fazer com que os participantes interagissem e refletissem sobre o conceito de felicidade.
A juíza de Direito responsável pelo programa, Andréa Brito, destacou que a violência doméstica tem sido objeto de diversas ações na busca pelas melhores providências, em especial, por parte do Poder Judiciário, visando aprimorar a atuação na prevenção, punição e redução das violações de direitos das mulheres.
Mudança no comportamento
Com o oitavo encontro já finalizado, as psicólogas da Vepma notam diferença no comportamento dos reeducandos, o que também é afirmado por uma das mulheres do participante.
Maria Aparecida, nome fictício de uma personagem real, é casada com um dos participantes e garantiu que após a participação dele no grupo de responsabilização, ele apresentou mudanças significativas tanto com ela quanto com os filhos. O marido cumpre pena por ter agredido a mulher com quem era casado antes de Maria Aparecida.
Rotina
A Vepma inicia cumprimento de pena ao agressor de violência doméstica sentenciado a regime em meio aberto e penas alternativas com grupo de responsabilização em atenção à Portaria CNJ nº 15/2017, que institui Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário.
A fase de execução penal caracteriza o cumprimento da sentença condenatória aplicada ao agressor. Aliada a pena imposta, a participação no grupo de responsabilização leva ao enfrentamento dos motivos que deram causa a violência.
Os reeducandos são acompanhados durante três meses, em um total de doze encontros, após os quais são realizadas as avaliações individuais e os relatórios finais.
O programa, coordenado pelo Núcleo de Apoio Técnico da Vepma, é oferecido em parceria com integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e de colaboradores-convidados de diversos setores do Poder Público e da iniciativa privada.
