Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau.
A sessão da Câmara Criminal desta semana será promovida na cidade de Brasiléia, distante 232 km da capital Rio Branco. O deslocamento faz parte da ação ‘Câmara Criminal Itinerante’, que visa aproximar o Poder Judiciário da comunidade. A sessão, com quase 30 processos na pauta, acontecerá no Fórum Edvaldo Abreu de Oliveira, às 10h, de quinta-feira (19).
É a primeira vez que a cidade fronteirista receberá a atividade onde proporcionará aos advogados das partes realizarem a sustentação oral, na defesa dos seus pacientes, pois, na maioria das vezes, isso não é possível em decorrência da distância.
Presidida pelo desembargador Samoel Evangelista, a ação assegura ainda uma resposta mais ágil e propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau.
Os processos a serem julgados são relacionados a crimes de trânsito, estupro de vulnerável, homicídio qualificado, receptação, tráfico de drogas, roubo majorado, entre outros da região do Alto Acre.
Câmara Criminal Itinerante
A Câmara Criminal Itinerante em Brasiléia será a segunda edição a ser promovida na gestão atual. A primeira ocorreu na cidade de Cruzeiro do Sul, em agosto do ano passado, quando foram julgados 21 processos tanto, da própria comarca quanto de Rodrigues Alves e Mâncio Lima.
Toda a estrutura original da sessão é montada durante essa atividade itinerante, com os três desembargadores, o procurador do Ministério Público Estadual, secretário, espaço para sustentação oral dos advogados e locais para estudantes e comunidade acompanharem os julgamentos.
Mais de 2 mil processos foram julgados em 2017
Mais de 2 mil processos foram julgados pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre durante 2017. Os dados revelam a agilidade e eficiência nas atividades. No total, foram 2.232 processos julgados o que atende a Meta 1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual prevê que seja julgada quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.