Atividade aborda “Violência Doméstica e Familiar: Uma Questão de Gênero, Valores e Possibilidades”.
Com o tema “Violência Doméstica e Familiar: Uma Questão de Gênero, Valores e Possibilidades”, a I Jornada de Estudos Jurídicos de 2018 continua com as inscrições abertas. A atividade é promovida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) junto com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica.
As inscrições foram iniciadas na última segunda-feira (16) e seguem até a próxima sexta-feira (20). Para a abertura oficial – que ocorrerá no dia 25 -, toda a comunidade é convidada a participar. A aula inaugural será realizada na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), a partir das 19h.
Maiores informações podem ser obtidas por meio do Portal da Escola, https://esjud.tjac.jus.br/
Público-alvo
A Jornada é destinada ao aperfeiçoamento desembargadores e juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, delegados de polícia, advogados, assessores, servidores das Varas de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, servidores das demais instituições do Sistema de Justiça; integrantes da Equipe Multidisciplinar e da Rede de Proteção.
Com apoio da Presidência do Tribunal, da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), da OAB-Seccional Acre, e da própria FAAO, a Esjud trará a Rio Branco alguns dos mais renomados profissionais da área, como a neurocientista Regina Nogueira, e os juízes de Direito Ben-Hur Viza, Luciana Rocha (todos do TJDF), e Deyvis de Oliveira (do TJRN).
Primeiro dia
Para o primeiro dia na FAAO estão disponíveis 700 vagas. A palestra “A importância do Diálogo entre o Direito e a Neurociência para o Sistema de Justiça: aplicação na violência de gênero” será ministrada pela juíza de Direito e presidente do 10º Fórum Nacional de Violência Doméstica (Fonavid), Luciana Rocha, juntamente com a neurocientista Regina Lúcia Nogueira.
Segundo e terceiro dias
Na quinta e sexta-feira (26 e 27), a formação continua na Esjud. O coordenador do Centro Judiciário da Mulher do Distrito Federal, juiz de Direito Ben-Hur Viza, conduz o curso com a temática “Uma abordagem sobre violência doméstica e demais questões de gênero, com aspectos polêmicos e práticos”.
O aporte teórico será dinamizado com a roda de conversa, no período vespertino. Para debater “A Lei n° 13.641/2018 – Crime de descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha”, participarão também os juízes de Direito convidados Luciana Rocha e Deyvis de Oliveira, mediados pela Shirlei Hage, titular da Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco.
A última manhã de capacitação terá o diálogo focado na troca de experiências, bem como na temática de “A integração operacional do Poder Judiciário à Política Pública no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Da atuação da Rede de Proteção e da equipe de atendimento multidisciplinar”.
Inscrições
A matrícula deverá ser feita mediante preenchimento da ficha de inscrição, devidamente autorizada pelo chefe imediato (no caso de servidor), disponível no endereço https://esjud.tjac.jus.br/, até a sexta-feira (20).
Ao término do prazo da inscrição, a Esjud encaminhará para os e-mails indicados a confirmação.
Terá direito ao certificado de participação o aluno que obtiver frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento).