O balanço estatístico se refere ao atendimento jurisdicional prestado às vítimas de violência doméstica e familiar.
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar divulgou o aumento de mais de 300% no número de audiências realizadas na X Semana de Justiça pela Paz em Casa em relação à edição anterior.
O balanço estatístico avaliou positivamente a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que empreendeu esforço institucional para entregar à sociedade uma colaboração significativa pela comemoração ao Dia da Mulher.
O evento ocorreu dos dias 5 a 9 março. Além da realização de audiências e movimentação processual específica, somou-se à atividade a atuação dos colaboradores da Rede de Proteção à Mulher, que contribuíram com palestras de conscientização, produção e distribuição de cartilhas e folders sobre o tema, rodas de conversa, atividades de saúde, bem-estar e inclusão social.
De acordo com o diagnóstico, houve 399 audiências de instrução e julgamento em todo o estado e apenas uma no Tribunal do Júri. O ranking de municípios que tiveram mais audiências pautadas ficou nesta ordem: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Xapuri, Sena Madureira e Acrelândia.
No período da atividade, foram deferidas, ainda, 77 medidas protetivas para vítimas de violência doméstica. Deste montante, 65 solicitadas à Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.
O esforço do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também foi maior, já que, para essa edição, foram mobilizados 23 magistrados e 44 servidores para cumprirem o desafio de entregar uma resposta mais célere à sociedade.
A desembargadora Eva Evangelista, que está à frente da Coordenadoria, afirmou ter orgulho da consolidação do combate à violência doméstica e familiar, já que a atuação de toda a Rede de Proteção atende a uma problemática da sociedade.
IX Semana | X Semana | ||
Audiências | Preliminar | 112 | 127 |
Instrutória | 103 | 352 | |
Júris | 2 | 1 | |
Sentenças | Com Decisão de Mérito | 107 | 306 |
Sem Decisão de Mérito | 55 | 85 | |
Medidas Protetivas Concedidas | 41 | 77 | |
Despachos Proferidos | 95 | 402 | |
Magistrados envolvidos | 5 | 23 | |
Servidores envolvidos | 33 | 44 |