Estão na pauta Mandados de Segurança, Agravo Regimental, Embargos Infringentes e Revisão Criminal.
O Tribunal do Pleno Jurisdicional tem 36 processos pautados para serem julgados na sessão desta quarta-feira (18). Estão na pauta Mandados de Segurança, Agravo Regimental, Embargos Infringentes e Revisão Criminal.
A sessão será presidida pela desembargadora-presidente Denise Bonfim e o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza.
Com início às 9horas, a sessão acontece no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Acre. Não há previsão de término dos trabalhos, em virtude da extensão da pauta de julgamento.
O Tribunal Pleno é composto por todos os membros do TJAC e funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído a presidente.