Os interessados devem comparecer no Cartório de Registro Civil da cidade.
O Projeto Cidadão, atividade social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), terá mais uma edição neste mês de agosto. Será no dia 31, no município de Capixaba, distante 72 quilômetros de Rio Branco.
A atividade será desenvolvida na Escola Nair Sombra com a prestação de emissão de documentos, como identidade e CPF, além dos serviços jurídicos oferecidos pela Defensoria Pública e o tradicional Casamento Coletivo. Haverá ainda atendimento de saúde para vacinação, testes rápidos, orientação sobre saúde bucal e processos sobre o cartão SUS, atualização e consulta de bolsa família, cartão do idoso, corte de cabelo, carteira ID Jovem entre outros.
Casamento Coletivo
As inscrições para o casamento, no entanto, iniciaram, nesta segunda-feira (1º), e seguem até o dia 24 de agosto/2018. Os interessados devem comparecer no Cartório de Registro Civil munidos dos documentos abaixo (conforme cada caso).
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Confira os documentos necessários: Noivos Solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia). Noivos Divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia) Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável. *Certidões devem ser atualizadas. |
A ação do Projeto Cidadão é desenvolvida por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais. Na edição de Capixaba, por exemplo, a atividade conta com a parceria da Prefeitura, Sebrae e Justiça Comunitária.