Serão oferecidos diversos serviços e a cerimônia do Casamento Coletivo.
Nesta sexta-feira (31), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) leva o Projeto Cidadão com seus serviços e atendimentos para o município de Capixaba, na Escola Municipal Nair Sombra, das 8h às 16h. Além disso, a cerimônia do Casamento Coletivo, que tem 152 casais inscritos, acontece às 17h, na mesma escola.
Entre os serviços oferecidos estão emissão de documentos, como Carteira de Identidade, CPF, assistência jurídica pela Defensoria Pública, Ministério Público e com o Programa Justiça Comunitária, assim como, atendimentos de saúde para vacinação, realização de testes rápidos, orientação de saúde bucal e processos sobre cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), atualização e consulta de bolsa família, entre outros.
Projeto Cidadão
Desenvolvido por meio de parcerias com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais, o Projeto Cidadão foi criado pelo TJAC visando assegurar à população acreana direito à documentação básica, facilitar a celebração do casamento, além de oferecer acesso a serviços públicos como atendimentos jurídico e na área da saúde.
O Projeto Cidadão foi instituído no ano de 1995, por meio de mutirões contendo diversos serviços para levar cidadania ao interior do estado. Com isso, o cidadão não precisa pagar taxas para retirar documentos e ainda evita o tramite burocrático.
