TJAC e ENFAM iniciam tratativas para o curso “O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas”

Capacitação, que tem o apoio do Poder Judiciário do Acre, acontecerá no município de Cruzeiro do Sul, no período de 6 a 9 de novembro deste ano.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em exercício, desembargador Francisco Djalma, e o diretor da Escola do Poder Judiciário (ESJUD), desembargador Roberto Barros, receberam, na tarde desta quinta-feira, 16, na sede do TJAC, em reunião de trabalho, o juiz federal David Pardo, representante da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM).

Na ocasião, foram mantidas tratativas atinentes ao curso “O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas”, que será realizado no município de Cruzeiro do Sul, no período de 6 a 9 de novembro deste ano.

Durante o encontro, que também teve a participação do juiz de Direito Danniel Bomfim e da servidora da ENFAM, Andréa Teixeira, os magistrados discutiram a logística para a capacitação, que conta com o apoio do Poder Judiciário do Estado do Acre.

Ainda na reunião, os representantes da ENFAM apresentaram a dinâmica do curso, cujo objetivo é aperfeiçoar e desenvolver competências relacionadas aos direitos dos povos indígenas, tendo em vista a necessidade de assegurar que todos os operadores do Sistema de Justiça estejam capacitados a atuar na temática de direitos humanos, levando em conta a normativa internacional e a regional.

 

Assessoria | Comunicação TJAC

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