Mais de mil pessoas foram atendidas durante a atividade que ocorreu na Escola Municipal Presidente Castelo Branco.
O Projeto Cidadão continua realizando sonhos da população de baixa renda de diversos locais do Acre levando cidadania de forma rápida e desburocratizada. Idealizado e executado pelo Poder Judiciário Acreano, desta vez a ação chegou, na sexta-feira (17), à zona rural do município de Epitaciolândia, distante 230 quilômetros de Rio Branco. Mais de mil pessoas foram atendidas durante a atividade que ocorreu na Escola Municipal Presidente Castelo Branco.
Foram disponibilizados, gratuitamente, expedições de identidades e CPF’s, além de registros fotográficos para complementação desses documentos e ainda atendimento jurídico por meio da Justiça Comunitária.
A ação é desenvolvida por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais e, nesta edição, contou com os serviços do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública, Sebrae e Prefeitura de Epitaciolândia.
A desembargadora Eva Evangelista, que representou a presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim, ao se reunir com representantes da municipalidade e do MPAC, agradeceu a parceria para a realização do Projeto Cidadão em Epitaciolândia e pediu apoio para ações que previnam a violência contra a mulher.
A magistrada, que hoje lidera a Coordenação Estadual de Violência Doméstica e Familiar do TJAC, enfatizou que vários trabalhos podem ser executados em conjuntos para diminuir os índices de violência doméstica.
“Fico grata pela presença de vocês em fazer parte desse trabalho magnífico que é o Projeto Cidadão. Esse projeto tem uma ação social grande e todos os poderes devem trabalhar juntos em prol da sociedade”, disse.
Exemplo de quem ganha é a comunidade, com os acessos aos serviços facilitados, é de Maria da Silva, 68 anos, que nunca havia tirado a carteira de identidade.
“Não sabia que existia isso. Agradeço muito por esse Projeto Cidadão ter me dado a oportunidade de tirar a minha carteira de identidade”, ressaltou.
Casamento Coletivo
A cerimônia do Casamento Coletivo contou com 234 casais. Alexandre Moraes de Souza, 17 anos, e Taiane da Silva Nachipa, 16 anos, representaram os casais mais novos no evento, enquanto Minoru Takara, 67 anos, e Eva Conceição Macedo Takara, 60 anos, representaram os casais mais experientes.
Antes de formalizar o casamento civil, a decana da Corte Acreana, Eva Evangelista, agradeceu as equipes de serviço pela realização dos sonhos dos casais presentes e cobrou dos noivos respeito durante a convivência diária.
A abertura do evento contou ainda com a participação do prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores, que agradeceu a ida do Projeto Cidadão e se colocou a disposição para parcerias em prol do bem para a comunidade.
O Juiz de Direito Gustavo Sirena, que celebrou a cerimônia, falou sobre paciência e o amor que os casais devem ter um para com o outro.
Dias antes da esperada cerimônia, os casais se inscreveram no Cartório Extrajudicial de Epitaciolândia.
Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e tem, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada. Ele surgiu da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.
De lá para cá, essa demanda reprimida foi sanada, o Projeto foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança e o tradicional Casamento Coletivo.
O projeto trabalho social foi criado há 22 anos com a finalidade primordial de assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho e educação, além da área jurídica.
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