Trabalho é realizado há cinco meses na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco e almeja prevenir reincidência desses crimes.
O Poder Judiciário Acreano por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Rio Branco desenvolve, desde fevereiro deste ano, o Grupo de Responsabilização e Reflexão, onde reúne os atores de violência doméstica, que tem medidas alternativas para cumprirem como parte da pena. A ação que visa evitar a reincidência também integrou a programação XI Semana da Justiça da Paz em Casa, ocorrida entre os dias 20 e 24 de agosto.
A reunião que aconteceu no penúltimo dia da XI Semana, dia 23, teve a presença da desembargadora Eva Evangelista, que é responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica. A Coordenadoria une esforços entre diversas instituições públicas no combate à violência doméstica, e, ações como o Grupo de Responsabilização e Reflexão sobre violência doméstica, além de cumprirem o que está previsto em Lei, procuram criar mecanismos para reabilitação.
Homens em transformação
O Grupo de Responsabilização e Reflexão é coordenado por uma equipe multidisciplinar do Judiciário Acreano e atua na desconstrução do machismo, pois muitos atores tem dificuldade em reconhecerem seus atos como violência. Muitas vezes, os atores não assumem o crime e acabam responsabilizando a vítima, usando frases como: “ela provocou”, “ela que começou”, “essa Lei protege só as mulheres”. Mas, esse trabalho procura transformar este cenário, para que os atores compreendam a necessidade de mudança de pensamento e comportamento.
Até o momento o Grupo atendeu 70 autores de violência doméstica, realizando encontros semanais com duas horas de duração. As reuniões, promovidas com a participação de voluntários de diversas áreas (promotores, defensores, procuradores, advogados, assistentes sociais, psicólogos, historiadores, coach comportamental), buscam incentivar a reflexão sobre gênero, masculinidade, uso abusivo de álcool e drogas, sexualidade, comunicação não violenta, trabalho e renda, legislação e outros.
A juíza de Direito Andréa Brito, titular da VEPMA da Comarca de Rio Branco, é uma das responsáveis por implantar o grupo. A magistrada enxerga a ação como espaço de escuta e reflexão que gera um processo de autorresponsabilização: “a pena de privação da liberdade, desacompanhada da reeducação, reestruturação, não alcança a transformação necessária. Por maior que seja o tempo de segregação, dor e castigo imposta ao violador, a transformação apenas é alcançada com as mudanças de percepção de valores que contribuam para o desenvolvimento de relações igualitárias e respeitosas entre os envolvidos”.
Resultado do Grupo
A metodologia do grupo reflexivo resultou em um trabalho coletivo de participantes das reuniões e palestras. Foi composto do poema, chamado “Mulher Guerreira”:
Uma mulher de muita fibra, que soube educar toda sua família.
Ao separar de seu esposo fica com a responsabilidade, de criar, sustentar, educar e dar amor aos seus filhos é uma guerreira.
Mãe, irmã e filha.
Você é uma guerreira.
Sem as mulheres no mundo, o mundo não seria o mesmo.
Elas são tudo de bom…
Mulher guerreira que cai, mas não tarda a levantar
Mulher que ajuda e é ajudada, mãe, esposa…
Vai em frente mulher, você merece, você é forte.
Mulher guerreira, batalhadora, minha mãe.
Mulher que luta com o marido e vice-versa, mulher trabalhadora.
Mulher que vence as adversidades da vida sem desistir daquele que ama.
Mulher que tem o dom de Deus.
Mulher um presente que Deus nos deu.
Mulher guerreira que esta nos momentos bons e ruins da vida.
Fica sempre do lado não importa o momento.
Mulher você é muito especial.
Mulher guerreira o verdadeiro sexo.
(Texto elaborado pelo Grupo Reflexivo sobre violência doméstica – Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco)