Ao todo, 1.600 casais disseram o sim matrimonial; cartórios de Rio Branco arcaram com custos das taxas de todos os casais.
O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, realizou, na última sexta-feira, 14, o Casamento Coletivo de 1.600 casais, em uma bela cerimônia celebrada no Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco.
O evento, que contou com a participação da presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim, bem como da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, foi presidido pelo juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, que, na ocasião, no próprio Estádio Arena da Floresta, proclamou a validade das uniões civis e apresentou, ainda, aos presentes, por oportuno, uma síntese do Programa Pai Presente, do CNJ.
A presidente do TJAC destacou o sucesso e alcance social do projeto, em especial, em favor da população mais carente do Estado, na garantia de direitos fundamentais, seja por meio da expedição de documentos oficiais ou mesmo na celebração de atos importantes da vida civil, como o casamento.
“É o Tribunal de Justiça fazendo seu papel social. O Projeto Cidadão é uma ação muito especial. Somente nessa gestão foram mais de 6.000 uniões civis que celebramos em todo o Estado, o que demonstra o efetivo alcance social do programa. Felicidade é sem dúvida um sentimento que envolve todos aqui presentes. Nesse propósito, faço questão de ressaltar a importância do casamento como um passo relevante na estruturação das novas famílias. Parabenizo os noivos e peço a Deus com sua infinita bondade que abençoe a todos que nessa noite unem-se em matrimônio. Parabéns a todos”, disse Denise Bonfim.
A corregedora-geral da Justiça ressaltou a importância do Projeto Cidadão tanto para a sociedade acreana quanto para o Poder Judiciário Estadual. Ela destacou ainda a celeridade com que os atendimentos e a cerimônia são realizados com vistas à efetiva garantia dos direitos civis da população.
“É uma satisfação enorme o TJAC poder contribuir com este momento tão significativo e tão especial para os senhores. Esse é um momento de grande alegria para o Tribunal, um trabalho que vem já há 23 anos. O Projeto Cidadão, que está capitaneado nesse momento na gestão da desembargadora Denise Bonfim, traz a rapidez, a celeridade e o lado social do TJAC. Então nós só temos que agradecer aos senhores que fizeram toda a documentação e que estão aqui hoje para nos honrar com esse ato tão importante da vida civil. Sejam e continuem felizes nessa caminhada que começa a partir de hoje”, asseverou Waldirene Cordeiro.
Noivos
O depoimento do noivo mais experiente dessa edição, o ex-soldado da borracha Francisco Tavares de Souza, 83, retrata bem a essência do Projeto Cidadão: garantir os direitos da população acreana, em especial, de sua parcela menos favorecida, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
“Eu achei que era importante. A essa idade a gente pode faltar um ao outro. Então, em qualquer caso, se faltar algum documento (que possa atestar a união estável), com o casamento civil já fica tudo direitinho. É uma garantia um pro outro e também pra nossa família.”
Também a noiva mais experiente, a produtora rural Maria das Graças Costa, 79, se disse feliz pela oportunidade de celebrar a união civil, mesmo que mais de 60 anos depois do casamento religioso.
“Sinto-me bem, sinto-me feliz. A essa altura da vida é claro que nós já sabemos o que estamos fazendo, nossos filhos já estão todos criados. Eu acho que foi um milagre de Deus a gente depois de velho ter finalmente casado no civil. E era aquilo que eu mais queria”, salientou sorridente a noiva septuagenária.
A mesma felicidade também era partilhada pelo casal mais jovem da noite, formado pelos estudantes Alexsandro Moura dos Santos e Lorrane Costa da Silva, ambos com 17 anos de idade.
“É uma felicidade muito grande. É uma escolha que a gente fez, acredito que vai dar certo, que Deus está com a gente e que nós vamos ser muito felizes juntos”, falou Alexandro.
“Pra mim também é uma felicidade enorme. Eu sempre tive esse sonho, acho que toda mulher tem esse sonho, usar um vestido branco lindo. Não somente ser maravilhosa, porque toda mulher é maravilhosa, mas se sentir única dessa maneira”, assinalou Lorrane.
Mais de 6 mil uniões civis somente na atual gestão
Segundo a Coordenação do Projeto Cidadão, somente durante a Gestão eleita para o biênio 2017-2019 já foram celebradas 6.067 uniões civis, o que demonstra a popularidade das ações do programa e seu efetivo alcance social.
A iniciativa, ainda que aberta a todos que desejem oficializar o matrimônio, tem como foco principal garantir à parcela menos favorecida da população a validação de seus direitos civis. Por isso, as taxas e emolumentos (de cerca de R$ 300 por casal) correm à custa dos próprios cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
Embora o Casamento Coletivo seja uma das ações mais populares do programa, o Projeto Cidadão também atua na garantia de emissão de documentação oficial, disponibilização de serviços públicos, atividades de conscientização, promoção de palestras, orientação jurídica, dentre várias outras, sempre com o apoio de instituições públicas e privadas parceiras, como a Secretaria de Estado de Polícia Civil, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Veja mais fotos AQUI.
