Cerimônia do Casamento Coletivo conduzida pela juíza de Direito Louise Kristina, realizada no Ginásio Poliesportivo Hélio Tessinari, oficializou a união de 155 casais.
Obter documentos como CPF e Registro Geral (RG) sem o incômodo de ir à capital é apenas um dos benefícios do Projeto Cidadão, chancelado pelo Poder Judiciário Acreano. A ação leva aos acreanos, desde o ano de 1995, diversos serviços e atendimentos, e, nesta sexta-feira, 31, foi realizada mais uma edição do Projeto, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nair Sombra e no Ginásio Poliesportivo Hélio Tessinari, no município de Capixaba.
A corregedora-geral da Justiça do Acre, Waldirene Cordeiro, esteve presente na cerimônia do Casamento Coletivo realizada no ginásio poliesportivo, que oficializou a união de 155 casais. A desembargadora destacou a relevância social do Projeto Cidadão, que só é possível em função das diversas parceiras com entes públicos e organizações governamentais e não-governamentais.
“Há 23 anos, o Tribunal de Justiça do Acre empenha-se em percorrer estradas, rios, projetos, assentamentos e floresta, levando as solenidades do casamento coletivo e os serviços que foram ofertados aqui, que possibilitam o pleno acesso à cidadania tão falada pela nossa Carta Maior. Nesse tempo, foram celebrados 48 mil casamentos e somado aos outros atendimentos feitos pelo Projeto Cidadão chegamos a aproximadamente um milhão e meio de atendimentos”, enfatizou a corregedora-geral da Justiça.
Esta edição do Projeto Cidadão foi realizada com a parceria da prefeitura municipal de Capixaba, Câmara Municipal, Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Defensoria Pública do Acre, do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), do Instituto de Identificação, do Incra, Sebrae.
Documentos, saúde e orientações
Das 8h às 16h, foram disponibilizados nas salas de aula e no pátio da escola Nair Sombra os serviços de: orientação social e psicológica, recreação infantil, bolsa família, expedição de CPF e da primeira via da Carteira de Identidade, atendimentos da Justiça Comunitária, Ministério Público, Defensoria Pública, corte de cabelo, vacinação, cartão do SUS, testes rápidos de saúde e consulta com clínico geral, e também orientação para micro e pequenas empresas com o Sebrae. Com isso, foram realizados 1.001 atendimentos, fora os dados do Casamento Coletivo.
O pastor Joel Araújo, de 43 anos, chegou cedo à escola para usufruir dos serviços, pediu CPF dos seus três filhos, levou a caçula para vacinar e ainda acompanhou alguns casais, que congregam na Igreja onde exerce o ministério, que aproveitaram a oportunidade e uniram-se em matrimônio na cerimônia do Casamento Coletivo.
“É uma oportunidade que nós temos. Em virtude de ser município, quando precisamos tirar documentos temos que ir até Rio Branco e, muitas vezes, é difícil. Então, é uma oportunidade que nós, daqui da comunidade de Capixaba, temos para resolver alguns problemas de Justiça, documentação e saúde”, comentou Araújo.
Cerimônia do Casamento Coletivo
A cerimônia do Casamento Coletivo (um dos serviços oferecidos pelo Projeto Cidadão), conduzida pela juíza de Direito Louise Kristina, diretora do Foro da Comarca de Capixaba, iniciou às 17h, com o cortejo dos noivos, precedido pela entrada de três pequenas damas de honra. A magistrada falou sobre as responsabilidades, deveres e direitos dentro do casamento civil e enfatizou a segurança que a união civil proporciona aos casais, além de incentivar os presentes a serem parceiros um do outro.
“É um gesto simples, mas muito significativo. Vocês estão dando uma segurança nos relacionamentos de vocês. Vocês estão mostrando para os órgãos públicos e para a sociedade que aquela pessoa é seu esposo, sua esposa. Na falta de vocês, essa pessoa estará amparada com benefício previdenciário, sem precisar ficar comprovando a união estável. Vocês estão procurando não apenas a formalização, mas a segurança do casamento. É isso que o casamento civil trás”.
Como é tradição nas cerimônias de Casamento Coletivo, entre todos os inscritos, é destacado dois casais, o mais novo e o mais experiente. Neste dia, os mais jovens foram Jhonatan Jhonson, 17 anos, e Géssica de Souza, 16 anos, que se conheceram na escola e começaram a namorar há quatro meses. Para Jhonatan, o casamento coletivo foi uma chance. “Mais fácil casar agora, se não teríamos que esperar bastante”.
Enquanto o título de casal mais experiente foi para Lázaro Cassimiro, 61 anos, e Maria do Rosário, 60 anos. Eles namoravam há dois anos e nunca foram casados. Maria do Rosário reconheceu a necessidade da união civil, “é importante fazermos tudo certo e nos amparamos”.
