Resultados alcançados na atividade, que ocorreu de 20 a 24 de agosto, superaram as edições passadas.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por sua Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, divulgou os dados da XI edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, nesta segunda-feira (24). Os resultados alcançados na atividade, que ocorreu de 20 a 24 de agosto, superaram as edições passadas.
No Acre, por exemplo, foram realizados mutirão de audiências e julgamentos de feminicídio ou tentativa de homicídio contra mulher, além de palestras em escolas e igrejas sobre a Lei Maria da Penha. Foram 1.347 processos trabalhados em todo o Estado.
Durante a apresentação dos resultados, a desembargadora-presidente Denise Bonfim ressaltou que a divulgação dos dados ajuda a sociedade a ter conhecimento de que o Judiciário Acreano a cumprir seu compromisso e responsabilidade social com a prevenção, enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar.
Ela também elogiou o desempenho da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar em levar o assunto para as comunidades mais distantes, inclusive indígenas e ribeirinhos.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, que também acompanhou a divulgação dos resultados, comparou os dados alcançados com as edições anteriores destacando o mutirão de audiências, disse que as mulheres estão denunciando mais e que a não aceitação do fim do relacionamento é a principal causa das agressões por parte do companheiro.
Semana Justiça pela Paz em Casa
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
A desembargadora Eva Evangelista, coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, enfatizou sobre a grande concentração de esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A decana da Corte Acreana também agradeceu pela contribuição eficaz à Administração à resposta pelo Judiciário Acreano a todos que integram o sistema de Justiça. Ela também destacou os esforços dos juízes durante a semana de mobilização e informou serem as Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul a apresentar maiores registros de violência doméstica no Acre.
A desembargadora Regina Ferrari, que coordena projetos sobre direitos das mulheres nas escolas, também participou da atividade, além de juízes e representantes da Rede de Proteção à Mulher.
Causas indígenas
As causas indígenas têm ganhado espaço na Rede de Proteção à Mulher. Recentemente a cientista política Maria Rachel Coelho, professora de processo Civil da Ufac/Campus Cruzeiro do Sul, que desenvolve atividades relacionadas aos indígenas, visitou o gabinete da desembargadora para firmar parcerias na causa de violência doméstica.
Ainda em agenda de trabalho, a coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, recebeu a jovem liderança indígena Andresa Brandão, da etnia Shanenawá, do município de Feijó.
Durante o encontro, a decana da Corte de Justiça Acreana reafirmou o compromisso da Instituição no sentido de promover o bem da sociedade, enfatizando o avanço das atividades inerentes à campanha a qual coordena, visando uma convivência de paz, também, dentro dos lares das comunidades indígenas no estado.
Andresa Brandão, que esteve acompanhada de uma das organizadoras do Projeto Encontro de Mulheres do Envira, Laís Cristina, destacou a importância do apoio do Poder Judiciário do Acre na promoção no combate à violência doméstica entre os povos indígenas, apontando os bons resultados a partir da realização da roda de conversa com lideranças indígenas sobre o tema, no início deste mês, na Aldeia Morada Nova, no município de Feijó, distante 360 km de Rio Branco, conduzida pela desembargadora Eva Evangelista.
Na ocasião, Andressa Shanenawá agradeceu o TJAC pelo anúncio da edição do Projeto Cidadão na sua aldeia, marcada para novembro, destacando que “após 517 anos”, seu povo recebe uma ação de grande monta por parte do poder público.
