Com a aprovação, à unanimidade, processo seguirá para o Poder Executivo que, por sua vez, encaminhará para votação na Assembleia Legislativa.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre aprovou, nesta quarta-feira (25), à unanimidade, a Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o exercício de 2019 – Processo Administrativo nº 0100461-49.2018.8.01.0000.
A ação judiciária proposta para o ano que vem contempla conjuntos de projetos e atividades a serem executados pela nova gestão. A finalidade é proporcionar os meios e as condições necessárias para que o TJAC possa realizar a prestação jurisdicional célere e efetiva que a sociedade acreana solicita.
Para o feito, a relatora foi a presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim, que já havia repassado aos demais membros da Corte de Justiça Acreana uma apresentação detalhada das ações prioritárias para a instituição no próximo ano.
A prestação jurisdicional realizada pelo Poder Judiciário tem como referenciais: a acessibilidade aos serviços judiciários, celeridade no cumprimento de suas atividades, confiabilidade, qualidade, transparência, profissionalismo, busca de efetividade, oferecimento de serviços com humanização e qualidade, além da preocupação socioambiental.
Com a aprovação de todos os membros, a proposta orçamentária seguirá para o Poder Executivo que, por sua vez, encaminhará para votação na Assembleia Legislativa.