Atividades são desenvolvidas por oito juízes de Direito; desembargadores do TJAC disponibilizaram assessores em apoio ao trabalho desenvolvido.
Desde o último mês de setembro os Juízos Criminais da Comarca de Rio Branco têm atuado no 3º Mutirão Carcerário, sob coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), para conferir maior celeridade à tramitação das ações penais com réus presos no Estado do Acre.
Para isso, juízes de Direito de diversas unidades judiciárias têm atuado em plantões intercalados de quatro magistrados, que se revezam na análise dos casos para garantir, ainda, a completa observância das diretrizes e metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As atividades também contam com a participação de diversas equipes de assessores e serventuários do Poder Judiciário Estadual. Em exemplo de integração para garantia da aplicação do duplo grau de jurisdição, desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre também disponibilizaram assessores para atuar em apoio aos Juízos Criminais.
Números
Segundo o juiz de Direito auxiliar da COGER Cloves Ferreira, responsável pela supervisão das atividades, somente no mês de setembro/2018 foram julgados cerca de 150 processos envolvendo acusados presos aguardando julgamento, em grau de recurso ou, ainda, ações penais antigas que apresentem pendências de alguma natureza.
“Nossa expectativa é de que neste mês de outubro nós consigamos dobrar esse número para, pelo menos, 300 processos. Isso porque o número de processos colocados em pauta para o mês de outubro é bem maior. Serão aproximadamente 20 processos em pauta por dia. Então nós acreditamos que alcançaremos algo em torno de 450 processos nesses dois meses de atividades”, assinalou o magistrado auxiliar da COGER.
Dessa forma, além de conferir maior eficiência ao exercício da atividade jurisdicional, o 3º Mutirão Criminal também garante que apenados e réus aguardando julgamento tenham seus direitos garantidos.
Magistrados atuantes
As atividades jurisdicionais são desenvolvidas pelos juízes de Direito Clóvis Lodi (Vara Criminal da Comarca de Brasiléia), Isabelle Sacramento (Vara Única da Comarca de Plácido de Castro), Kamilla Acioli (Vara Única da Comarca de Acrelândia), Louise Santana (Vara Única da Comarca de Capixaba), Maha Manasfi (3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco), Marcelo Coelho (4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco), Romário Farias (Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard).
Participam ainda, em apoio, os magistrados Alesson Braz (2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco), Andréa Brito (Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco) e Zenair Bueno (2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco).
Representantes da Defensoria e do Ministério Público também integram o 3º Mutirão Criminal, bem como advogados dativos, que atuam nos processos mediante nomeação dos Juízos Criminais.
Todos os magistrados atuam no 3º Mutirão Carcerário sem detrimento das atividades que desenvolvem nas unidades judiciais cuja titularidade exercem, não havendo, assim, qualquer prejuízo ao atendimento à população, nem tampouco ao normal andamento dos feitos nas unidades judiciais originárias.