Aviso

1 – A Diretoria Judiciária (DIJUD) informa que não foi marcada sessão ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional para o próximo dia 07/11/2018, por ser a primeira quarta-feira do mês, aplicando-se o parágrafo 2º, do artigo 7º, do Regimento Interno deste Sodalício:
Art. 7º. O Tribunal Pleno é dirigido pelo Presidente do Tribunal e se reúne com a presença da maioria absoluta de seus membros, salvo quando a lei exigir quórum de funcionamento diverso. (NR).
(…)
§ 2º. Realizar-se-ão as sessões ordinárias do Tribunal Pleno Jurisdicional nas segundas, terceiras e últimas quartas-feiras de cada mês, com a presença de Procurador de Justiça.
2 – A DIJUD informa ainda que, a Presidência deixou de marcar sessão extraordinária do Pleno Jurisdicional e sessão ordinária do Pleno Administrativo, para a referida data, tendo em vista a realização da Câmara Criminal Itinerante no interior do Estado durante esta semana, evitando possível cancelamento de sessão por ausência de quórum mínimo.
Rio Branco – Acre, 6 de novembro de 2018.
Denizi R. Gorzoni
Diretora Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assessoria | Comunicação TJAC

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