“Chego à Presidência deste Tribunal com a consciência de que nada se pode realizar sozinho. A união é fundamental”, destaca o novo presidente do TJAC durante seu discurso.
A nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o biênio 2019-2021, foi empossada nesta segunda-feira (4), durante a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário 2019. Tomou posse no cargo de presidente o desembargador Francisco Djalma; de vice-presidente o desembargador Laudivon Nogueira; e de corregedor-geral da Justiça o desembargador Júnior Alberto.
Os desembargadores foram escolhidos para os respectivos cargos, por unanimidade, durante sessão do Pleno Administrativo, em 31 de outubro de 2018.
Em seu discurso, o presidente empossado do TJAC, desembargador Francisco Djalma, disse pretender dar continuidade às Administrações que lhe antecederam, desenvolvendo projetos e ações contributivas para o crescimento do Poder Judiciário, tendo como escopo a rápida e eficiente prestação jurisdicional.
Ele agradeceu as desembargadoras Denise Bonfim e Waldirene Cordeiro, com quem compartilhou a gestão biênio 2017/2019 no cargo de vice-presidente, aos demais desembargadores, familiares, amigos e relembrou da carreira profissional.
“Precisamos aproximar mais o Poder Judiciário da sociedade; julgar com celeridade, eficiência e qualidade a crescente demanda de ações que se apresentam nos cancelos de nossos fóruns, decorrentes de toda sorte de mazelas capitaneadas pelo desemprego; pelas desigualdades sociais; pela crescente violência ocasionada, em sua maioria, pelas organizações criminosas e pela facilidade do convívio com as drogas, sem se olvidar da famigerada corrupção na administração pública, que a todo tempo se noticia e que nos cobram um enfrentamento constante”, diz trecho do discurso.
Ainda no discurso de posse, o desembargador-presidente ressaltou sobre a gestão compartilhada. “Chego à Presidência deste Tribunal com a consciência de que nada se pode realizar sozinho. A união é fundamental. Precisamos do apoio de nossos órgãos parceiros: do Governo do Estado; do Poder Legislativo; do Ministério Público; da Defensoria Pública; do Tribunal de Contas; dos Municípios de nosso Estado; da OAB – Seccional Acre que, com tanto mérito, representa todos os advogados que se dedicam à causa da justiça”, ressaltou.
Os desembargadores aposentados Francisco Praça, Ciro Facundo, Minervino Bezerra e Adair Longuini, que prestigiaram a posse da nova Administração da Justiça Estadual, foram citados pelo desembargador-presidente durante seu discurso.
Solenidade
A Sessão Solene de Posse da nova Cúpula Diretiva do TJAC foi aberta pela desembargadora-presidente Denise Bonfim, que, na oportunidade, despediu-se do cargo ressaltando a sensação de dever cumprido e sentimento de gratidão. “É dessa forma que, neste momento, encerro minha missão de presidir tão brilhante Corte”.
A magistrada destacou o modelo de gestão colaborativa, praticado no Biênio 2017-2019, que se consolidou numa administração compartilhada, fazendo chegar ao jurisdicionado uma melhor prestação de serviço. “Tudo por conta do trabalho árduo dos nossos desembargadores, juízes, servidores e colaboradores do Judiciário”, disse.
Denise Bonfim asseverou ainda que, durante os anos de 2017 e 2018, a Justiça Acreana (primeiro e segundo graus) julgou 103.678 processos, enquanto, no período, foram distribuídos 93.523 novos.
Desses mais de cem mil processos, 3.884 foram julgados pela Câmara Criminal, no período, quando 3.775 novos processos aportaram ao órgão. Nas duas Câmaras Cíveis, durante os anos de 2017 e 2018, o índice de atendimento à demanda ultrapassou os 120%.
“Honra-me, também, quando passo a Presidência deste Egrégio Tribunal para o meu colega desembargador Francisco Djalma, afirmar que, durante o biênio que se encerra, o TJAC atingiu as principais metas atribuídas aos tribunais estaduais pelo Conselho Nacional de Justiça, quais sejam: metas 1, 2, 4, 6 e 8, o que nos ajudou a garantir o Selo Ouro nos dois últimos anos”, ressaltou.
Ela finalizou agradecendo, ainda, a harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo, nos nomes do ex-governador Tião Viana e ao então deputado-presidente da Assembleia Legislativa, Ney Amorim.
Ato de posse
Após o pronunciamento, ocorreu o ato de posse do novo presidente. Ele foi conduzido ao juramento pela desembargadora Eva Evangelista, a decana da Corte, e pelo desembargador Luis Camolez, o mais novo membro do Tribunal.
Empossado presidente, o desembargador Francisco Djalma conduziu a sessão e deu posse ao vice-presidente, desembargador Laudivon Nogueira, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto.
Na sessão, foi assinado ainda o Termo de Posse dos novos dirigentes das Câmaras, Escola do Poder Judiciário (ESJUD), e dos Juizados.
- 1ª Câmara Cível: Desembargador Luis Camolez
- 2ª Câmara Cível: Desembargadora Waldirene Cordeiro
- Câmara Criminal: Desembargador Elcio Mendes
- ESJUD: Desembargador Roberto Barros
- Coordenador dos Juizados Especiais: Desembargador Samoel Evangelista
Saudação
O desembargador Samoel Evangelista fez a saudação aos novos dirigentes destacando a característica da então presidente Denise Bonfim.
“Os empossados trazem consigo uma longa experiência de mais de 2 décadas de exercício da judicatura, incluindo passagens nas comarcas do interior e capital. Eles conhecem as dificuldades e carências dos bravos juízes e servidores. Tenho certeza, caros colegas empossados, que a batalha de vocês é a nossa. Só se consegue dirigir bem uma entidade quando a conhecemos profundamente e nos identificamos com ela. Essa qualidade vossas excelências possuem. Estamos juntos”, disse o desembargador Samoel Evangelista.
Homenagens
“Também nesse dia iniciamos o Ano Judiciário 2019, as aspirações em prol do jurisdicionado. Por isso seremos cobrados por decisões céleres. A nossa produção é uma sã justiça, nem sempre palpável, porém sempre garantidora de direitos. Todos os juramentos prestados pelos desembargadores construirão em breve o poder judiciário que a comunidade acreana aguarda”, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), desembargador Luis Camolez.
“O momento reclama de nós reflexões de definir o papel das nossas instituições no contexto das transformações que o mundo moderno tem demonstrado. O judiciário é o paradigma dessa conduta, referência para a sociedade, modelo para as gerações”, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), Marina Belandi.
“O Poder Judiciário possui uma importância imprescindível para a sociedade, para o país, o seu papel é ser pilar para o estado democrático de direito. São muitas as adversidades e desafios que se apresentam, mas os desembargadores, juízes e servidores do Judiciário nos dão prova do empenho e sinergia que comprometem a todos na tutela da prestação jurisdicional”, procuradora-geral da Justiça, Kátia Rejane.
“A casa do povo está a disposição para as parcerias. Que juntos possamos realizar muitos projetos que venham ajudar a nossa sociedade. O Acre precisa que, neste momento, os poderes estejam unidos e eu coloco a Aleac à disposição”, presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Junior.
“A sociedade cobra um judiciário rápido, eficiente, e isento de mácula. Essa cidadania que aflora em cada indivíduo só foi conquistada graças ao trabalho de cada um dos senhores. Desejamos o pleno êxito no trabalho que se inicia. Nossas portas estarão sempre abertas”, governador do Estado, Gladson Cameli.
Veja a biografia dos empossados na Presidência do TJAC
Presidente, desembargador Francisco Djalma
Filho de Geraldo Lourenço da Silva e Maria Oselita de Alencar Silva, Francisco Djalma da Silva é potiguar, natural de Alexandria (RN). É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Foi nomeado juiz de Direito substituto em maio de 1988, iniciando o exercício na Comarca de Feijó (AC). Foi promovido por merecimento ao cargo de juiz de Direito de 1ª Entrância da Comarca de Brasiléia e empossado no cargo em março de 1991. Foi empossado no cargo de desembargador do TJAC em 05 de outubro de 2012. Veja a biografia completa.
Vice-presidente, desembargador Laudivon Nogueira
Natural de Rio Branco (AC), Laudivon de Oliveira Nogueira é filho de Ladislau Nogueira e Sálua de Oliveira Nogueira. Foi aprovado para o cargo de juiz de Direito substituto em 1995 e iniciou na Comarca de Xapuri. Foi empossado no cargo de desembargador em 2014. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre, especialista em Direito Constitucional e em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco; também é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Veja a biografia completa.
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto
Natural de Brasiléia (AC), Júnior Alberto Ribeiro possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre e pós-graduação – MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi aprovado no cargo de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário Estado do Acre, em 1995. Iniciou sua jurisdição na Comarca de Sena Madureira. Foi empossado desembargador em 2014, após ter sido escolhido pelo critério de merecimento. Veja a biografia completa.